Advogado moçambicano "brutalmente agredido" por sete agentes da polícia denuncia Ordem
Moçambique (OAM) denunciou hoje, em comunicado, a agressão brutal de um advogado por sete agentes da polícia moçambicana e do serviço de investigação criminal, na quinta esquadra da Machava, arredores de Maputo.
O advogado Amisse Passe foi "brutalmente agredido" pelos agentes, no dia 17 de abril, após se identificar e invocar o direito legal de assistir o seu constituinte numa inquirição, lê-se no documento do Conselho Provincial de Maputo da OAM, divulgado hoje.
"Foi espancado, derrubado no chão e arrastado em público. O seu telemóvel foi-lhe retirado e as suas roupas danificadas", refere o conselho provincial da OAM.
O advogado foi agredido por sete agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic), avançou a OAM, referindo que nenhum agente do Estado pode "impedir um advogado de exercer o seu mandato".
"O que ocorreu não foi um incidente isolado, foi um ataque deliberado ao Estado de direito", assinala o Conselho Provincial de Maputo, acrescentando que a ordem já apresentou queixa formal ao comandante provincial da PRM, "com pedido expresso de suspensão preventiva" do comandante e do chefe de operações da quinta esquadra.
Os advogados pedem ainda a responsabilização disciplinar e criminal de todos os agentes envolvidos na agressão, apelando à solidariedade e à vigilância da classe na província de Maputo.
"Um ataque a um advogado é um ataque à profissão inteira", conclui-se no comunicado.
Contactada pela Lusa, a polícia na província de Maputo disse não ter ainda informações sobre o caso, prometendo pronunciar-se mais tarde.
