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Alemanha. Painel de peritos sugere proibição de redes sociais até aos 13 anos
Uma comissão de peritos nomeada pelo Executivo alemão aconselhou esta quarta-feira à proibição das redes sociais para menores de 13 anos.
Num total de 56 recomendações, este painel de peritos delineou uma estratégica de proteção de crianças e jovens online. O documento, divulgado esta quarta-feira, propõe a proibição de criação de contas nas redes sociais a menores de 13 anos.
A ministra alemã para os Assuntos da Família, Idosos, Mulheres e Juventude, Karin Prien, afirmou que esta será a abordagem correta a adotar.
"No que diz respeito à utilização independente das redes sociais, acredito que a proposta de um limite de idade legal de 13 anos é, em princípio, o caminho certo a seguir", referiu em comunicado.
Para além da proibição legal do uso das redes sociais para menores de 13 anos, o painel propôs também normas de proteção escalonadas para as faixas etárias dos 13 aos 16 anos e também dos 16 aos 18 anos.
Nestas duas faixas etárias, o objetivo passa por proteger os jovens dos riscos online sem os excluir por completo dos espaços digitais.
Em alternativa ao limite uniforme de idade, os especialistas sugerem que haja restrições específicas de serviços e funcionalidades baseadas no risco avaliado de cada plataforma.
Vários países, como a Austrália, França, Espanha e Reino Unido, já implementaram proibições ao uso das redes sociais para proteger os seus jovens.
Em Portugal, o projeto de lei do PSD que limita o acesso de crianças e jovens a plataformas online e redes sociais foi aprovado na generalidade em fevereiro último.
A proposta, que está a ser discutida na especialidade, prevê uma proibição de acesso às redes sociais para menores de 13 anos e a imposição de uma autorização parental para jovens entre os 13 e os 16 anos.
A ministra alemã para os Assuntos da Família, Idosos, Mulheres e Juventude, Karin Prien, afirmou que esta será a abordagem correta a adotar.
"No que diz respeito à utilização independente das redes sociais, acredito que a proposta de um limite de idade legal de 13 anos é, em princípio, o caminho certo a seguir", referiu em comunicado.
Para além da proibição legal do uso das redes sociais para menores de 13 anos, o painel propôs também normas de proteção escalonadas para as faixas etárias dos 13 aos 16 anos e também dos 16 aos 18 anos.
Nestas duas faixas etárias, o objetivo passa por proteger os jovens dos riscos online sem os excluir por completo dos espaços digitais.
Em alternativa ao limite uniforme de idade, os especialistas sugerem que haja restrições específicas de serviços e funcionalidades baseadas no risco avaliado de cada plataforma.
Vários países, como a Austrália, França, Espanha e Reino Unido, já implementaram proibições ao uso das redes sociais para proteger os seus jovens.
Em Portugal, o projeto de lei do PSD que limita o acesso de crianças e jovens a plataformas online e redes sociais foi aprovado na generalidade em fevereiro último.
A proposta, que está a ser discutida na especialidade, prevê uma proibição de acesso às redes sociais para menores de 13 anos e a imposição de uma autorização parental para jovens entre os 13 e os 16 anos.
