Amnistia Internacional denuncia repressão dos países do Golfo contra liberdade de expressão
Mais de mil pessoas foram presas pelas autoridades dos países do Golfo Pérsico por expressarem as suas opiniões sobre a Guerra Irão-Iraque ou por publicarem imagens de ataques iranianos na região, numa "repressão generalizada", segundo a Amnistia Internacional.
A organização aponta os países do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) --- Kuwait, Bahrein, Emirados Árabes Unidos (EAU), Catar, Arábia Saudita e Omã --- como responsáveis por "criminalizar indiscriminadamente a troca de informações", segundo a diretora regional da Amnistia Internacional (AI) para o Médio Oriente e Norte da África, Heba Morayef.
Para a responsável, esta criminalização das autoridades do Golfo Pérsico acontece por razões praticamente cosméticas, "a fim de protegerem a sua imagem imaculada de refúgios seguros".
Para a AI, estas medidas excedem em muito as margens de manobra permitidas pelos estados de emergência em conflitos e representam mais um exemplo da "abordagem autoritária" usada por estes estados, que recorreram a "disposições vagas e excessivamente amplas de leis sobre crimes cibernéticos, contraterrorismo e segurança nacional".
Segundo os dados divulgados, os Emirados Árabes Unidos e o Catar lideram a lista de infratores: dos mais de 1.000 detidos registados pela AI, mais de 700 foram identificados nestes dois países, segundo a organização não-governamental de direitos humanos, que conversou com jornalistas, ativistas comunitários, cidadãos ou residentes dos países do Golfo, assim como com familiares de detidos, para elaborar o relatório hoje divulgado.
Entre 03 de março e 08 de abril, as autoridades dos Emirados Árabes Unidos anunciaram a prisão e detenção de pelo menos 375 pessoas. Segundo declarações oficiais, estas pessoas foram acusadas de publicar e partilhar vídeos ou outros conteúdos visuais, verdadeiros ou falsos, condutas que não são consideradas crime pelo direito internacional.
Já no Catar, entre 28 de fevereiro e 09 de março, 313 pessoas de diversas nacionalidades foram presas por gravar e compartilhar vídeos e divulgar "informações enganosas" e boatos que poderiam "incitar a opinião pública". Nenhum destes atos constitui crime segundo o direito internacional humanitário.
Outros casos específicos incluem o Kuwait e o Bahrein, onde as autoridades também retiraram a nacionalidade a algumas pessoas como represália pelo exercício da liberdade de expressão, entre outros motivos.
No Kuwait, as autoridades anunciaram a retirada da cidadania a mais de 1.200 pessoas através de um decreto emitido pelo emir, que não especificou os motivos.
No Bahrein, onde mais de 303 pessoas foram detidas até 05 de maio, as autoridades confirmaram os processos de revogação da cidadania de 69 pessoas por expressarem solidariedade e elogiarem "atos criminosos de hostilidade do Irão" ou pela sua "conivência com atores externos".
A AI reitera que a revogação arbitrária da cidadania é estritamente proibida e que os estados não podem privar as pessoas da sua cidadania como punição por expressarem pacificamente opiniões políticas ou supostas simpatias.
Mesmo que as autoridades aleguem que uma pessoa participou de atos de hostilidade ou violência, a revogação da cidadania deve ser baseada em provas claras e individualizadas, seguir o devido processo legal e atender aos requisitos de legalidade, estrita necessidade e proporcionalidade, lembra a organização.
Na Arábia Saudita, a repressão resultou na detenção de três estrangeiros por mensagens divulgadas `online` relacionadas com a guerra --- um número ínfimo em comparação com os países vizinhos. No entanto, a repressão existe na forma de restrições ao acesso à informação e à publicação de opiniões.
De acordo com a Meta, empresa detentora do Facebook, em abril de 2026, a Arábia Saudita solicitou que a plataforma restringisse o acesso a 144 contas e páginas de redes sociais por conteúdo relacionado a "conflitos geopolíticos regionais, questões de segurança e sátira política" ou por serem "considerados ofensivos a sensibilidades religiosas", citando a Lei de Crimes Cibernéticos.
Um jornalista baseado em Riade, que falou sob condição de anonimato, disse à AI que as restrições prejudicaram severamente a sua capacidade de identificar testemunhas e documentar incidentes.
