Antigo ministro da Saúde são-tomense renuncia ao cargo de conselheiro de Estado
O antigo ministro da Saúde são-tomense Fernando Silveira renunciou ao cargo de Conselheiro de Estado para o qual havia sido escolhido e nomeado pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, em 2021, confirmou o próprio à Lusa.
"No dia 26 de fevereiro de 2026, apresentei a Sua Excelência o Presidente da República o meu pedido de exoneração do cargo de membro do Conselho de Estado, funções que, quando tive oportunidade, desde a minha nomeação através do Decreto Presidencial nº4/2021, exerci com elevado sentido de responsabilidade institucional", disse Fernando Silveira à Lusa.
O médico e ex-ministro da saúde são-tomense revelou que a solicitação "foi formulada com efeitos imediatos, traduzindo uma decisão pessoal, ponderada e orientada pelo interesse superior da República, face ao atual contexto e às exigências inerentes ao exercício destas funções", mas até ao momento não teve despacho de exoneração do chefe de Estado, nem informações sobre a falta de respostas.
"Entendo, contudo, ser meu dever informar a opinião pública desta decisão, reafirmando o meu respeito pelas instituições da República e pela Constituição, bem como o meu compromisso permanente com os valores do Estado de Direito, da estabilidade institucional e do progresso nacional", declarou.
Fernando Silveira, que foi ministro da saúde em 1995, trabalhou também como representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Congo e outros países da África Central durante vários anos.
O médico Fernando Silveira, a advogada e antiga bastonária da Ordem dos Advogados são-tomense Celiza de Deus Lima e o empresário José Manuel dos Santos foram as três individualidades escolhidas e nomeadas pelo Presidente da República para o Conselho de Estado em outubro de 2021.
No entanto, a advogada Celiza de Deus Lima renunciou ao cargo em maio do ano passado, sem revelar o motivo.
Aquando da tomada de posse, em 2021, os conselheiros demonstraram a expectativa de se "inaugurar uma nova era" a nível do órgão, afirmando que o Presidente da República pretendia "convocar o Conselho de Estado para as questões importantes do país e desmistificando, assim, a ideia de que o Conselho de Estado só se reúne em casos de grave crise institucional, ou seja, para demitir Governos ou para dissolver Assembleias".
A expectativa não se terá cumprido, pois a última reunião realizou-se há um ano e a penúltima em janeiro de 2025, esta destinada a analisar a crise política entre o Presidente da República e o ex-primeiro-ministro, que culminou com a demissão do Governo liderado por Patrice Trovoada.
A última reunião do órgão de consulta do chefe de Estado são-tomense foi realizada em abril no ano passado, para analisar a crise no setor da justiça, face às denúncias contra o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Gomes Cravid, que veio a renunciar ao cargo.
O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, termina o mandado este ano, tendo marcado as eleições presidenciais para 19 de julho, e até ao momento não revelou se vai concorrer a um segundo mandato.
