Aplicação para verificação de idade nas redes sociais na UE estará disponível no outono
"Neste momento seis dos nossos Estados-membros estão a testar esta ferramenta de verificação de idade e a [plataforma de conteúdos pornográficos] Pornhub tem sido uma das plataformas a testá-la. Portanto, os testes estão em curso e, no outono, todos os Estados-membros deverão disponibilizar carteiras digitais aos cidadãos e esta aplicação de verificação de idade fará parte dessas carteiras e será totalmente interoperável com elas", anunciou a vice-presidente executiva da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia da Comissão Europeia, Henna Virkkunen, em Bruxelas.
Em entrevista à Lusa e outras agências de notícias, no âmbito do projeto Redação Europeia (European Newsroom), Henna Virkkunen apontou que, "até agora, estas plataformas pornográficas têm de recorrer a diferentes soluções comerciais disponíveis no mercado, mas ainda este ano haverá também soluções europeias disponíveis".
De acordo com a responsável, "a aplicação de verificação de idade funciona tecnicamente".
"Agora temos de trabalhar na forma como a idade é comprovada - ou seja, que tipo de documento será utilizado - porque os menores nem sempre têm passaporte ou outro documento de identificação. Esse é um aspeto em que estamos atualmente a trabalhar com os Estados-membros", explicou.
Em julho passado, a Comissão Europeia lançou uma aplicação móvel de verificação da idade para vedar o acesso a conteúdos impróprios nas redes sociais, em teste desde então na União Europeia.
A aplicação (ainda em forma de protótipo) está a ser testada e adaptada com a colaboração dos Estados-membros, plataformas `online` e utilizadores finais, começando por ser usada na Dinamarca, Grécia, Espanha, França e Itália.
A aplicação, baseada na mesma tecnologia que a carteira digital da UE, permitirá aos prestadores de serviços `online` verificar se os utilizadores têm 18 anos ou mais sem comprometer a sua privacidade, reforçando a proteção dos menores na esfera digital.
O objetivo é desenvolver uma solução europeia harmonizada de verificação da idade que preserve a privacidade que esteja disponível em 2026.
Também em julho passado, o executivo comunitário divulgou algumas recomendações sobre o tema, sugerindo que, na UE, as contas de menores sejam privadas por defeito e não visíveis para quem não estiver na lista de amigos para minimizar o risco de contacto por estranhos, um maior controlo sobre o que é visualizado para evitar conteúdos nocivos e a redução da exposição aos comportamentos viciantes em funcionalidades como mensagens.
Para prevenir o `cyberbullying`, a instituição disse também querer dar aos menores o poder de bloquear ou silenciar utilizadores e de não serem adicionais a grupos e quer proibir o `download` ou captura de ecrã para evitar a disseminação indesejada de conteúdos íntimos ou sexualizados.
A UE tornou-se na primeira jurisdição do mundo com regras para plataformas digitais, que passam a estar obrigadas a remover conteúdos ilegais e nocivos.
Nesta entrevista à Lusa e outras agências europeias, Henna Virkkunen vincou que "as plataformas `online` têm de assumir as suas responsabilidades e garantir que não estão a disseminar desinformação, devendo também ter mecanismos mais eficazes para denunciar, reportar e remover esse tipo de conteúdo".
Quanto às `deepfakes` (imagens manipuladas), a responsável apontou que a nova lei de Inteligência Artificial, que está em vigor e passará a ser implementada numa nova fase em agosto, tornará "obrigatório identificar conteúdos gerados por inteligência artificial".
