"As fronteiras externas da União são responsabilidade comum e migração exige resposta europeia unida"

Os Estados-Membros e os países associados ao Espaço Schengen uniram-se na expressão de uma forte solidariedade para com Espanha e reconheceram os esforços rápidos e eficazes das autoridades espanholas na resposta à situação em Ceuta.

Num comunicado final divulgado pela presidência irlandesa, pode ler-se que “as fronteiras externas da União são uma responsabilidade comum e a migração exige uma resposta europeia unida”.

 
E também garantido que foi uma oportunidade para “os Estados-Membros avaliarem os instrumentos que já temos à disposição, identificarem onde é necessária uma maior cooperação e avançarem nos preparativos coletivos para a próxima reunião ministerial e para o Conselho Europeu em outubro” que terá as migrações como um dos temas em agenda.

Durante a reunião, a delegação espanhola, a Comissão Europeia e o Serviço Europeu de Ação Externa partilharam a sua avaliação sobre os acontecimentos dos últimos dias e a situação atual na fronteira externa em Ceuta.

A mais recente atualização das autoridades espanholas e da Comissão indica que a grande maioria das pessoas que atravessaram ilegalmente a fronteira foram devolvidas e não houve qualquer movimento subsequente para Espanha continental ou outros Estados-Membros.

Os ministros expressaram também as suas condolências às pessoas que perderam a vida ao tentar fazer a travessia.

A Presidência irlandesa da UE refere que "houve um entendimento comum sobre a necessidade de continuar a combater incansavelmente as redes de tráfico de migrantes, reforçar os regressos e as fronteiras da União Europeia, construir parcerias sólidas com países terceiros e melhorar a capacidade de antecipação".

Os ministros sublinharam a necessidade de melhorar a consciência situacional partilhada, o que poderia ser conseguido através do desenvolvimento de sistemas de alerta precoce, como a inteligência pré-fronteira e a monitorização das redes sociais.

O Conselho destacou a importância da cooperação com países terceiros e do desenvolvimento de parcerias que criem as oportunidades certas para as pessoas nos seus países de origem e reforcem a gestão da migração.

Por último, os ministros salientaram que a comunicação em momentos de crise poderia ser ainda mais reforçada através de uma coordenação atempada e deveria ser mais coerente, especialmente para combater os atores externos maliciosos envolvidos na manipulação e interferência de informações estrangeiras.

O Comissário com a pasta dos Assuntos Internos e Migrações refroça que a reunião terminou com um forte apoio a Espanha.

Magnus Brunner deu ainda conta de que as autoridades espanholas garantiram que não houve inviolabilidade do espaço Schengen.

"Estes últimos dias foram, a meu ver, um teste à nossa resiliência europeia, por um lado, e à segurança das nossas fronteiras externas, por outro. E houve, naturalmente, total solidariedade com Espanha à mesa das negociações.

A reunião foi, creio eu, também uma oportunidade muito útil para esclarecer os factos no terreno. O ministro Grande-Malaska confirmou que a situação está controlada e "que ninguém se deslocou para o território continental de Espanha e que o Espaço Schengen não foi afetado".