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Até 4 de julho. Trump ameaça UE com tarifas "muito mais elevadas" se acordo comercial não for ratificado
Donald Trump afirmou que a União Europeia deve ratificar o seu acordo comercial com os EUA até 4 de julho ou enfrentar tarifas “muito mais elevadas”, depois de as autoridades europeias não terem chegado a acordo sobre o pacto.
Trump disse ter conversado com a presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen, sobre o assunto e, publicou na plataforma Truth Social, “concordei em dar-lhe até ao 250.º aniversário do nosso país ou, infelizmente, as suas tarifas subiriam imediatamente para níveis muito mais elevados”.
O feriado de 4 de julho deste ano assinala os 250 anos desde que as colónias americanas declararam a independência do domínio britânico.
“Continuamos totalmente empenhados com a sua implementação”, afirmou na rede social X.
“Estamos a progredir significativamente no sentido da redução das tarifas até ao início de julho”, acrescentou. Acordo entre UE e EUA
O bloco da União Europeia, composto por 27 membros, e os EUA fecharam um acordo em julho de 2025, estabelecendo tarifas de 15% sobre a maioria dos produtos europeus. Mas o presidente norte-americano tem-se mostrado insatisfeito com a velocidade de implementação.
A situação complicou-se ainda mais depois de o Supremo Tribunal dos EUA ter decidido, em fevereiro, que Trump tinha excedido a sua autoridade ao impor um vasto leque de tarifas, incluindo sobre a UE.
Desde então, a administração Trump impôs uma tarifa temporária de 10%, enquanto procura formas mais duradouras de reformular a sua agenda comercial.
Mas a decisão do tribunal não afetou as tarifas específicas de determinados setores, como as dos automóveis, que, de acordo com o acordo com a União Europeia, tinham sido reduzidas para 15%.
Como o acordo ainda aguarda a aprovação dos Estados-membros da UE, Trump prometeu, na semana passada, aumentar as tarifas sobre os automóveis e camiões da UE para 25%, acusando o bloco de não cumprir a sua parte do acordo.
O Chipre, que detém a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, afirmou que deseja manter o "ímpeto positivo" nas negociações com os eurodeputados a 19 de maio.Tarifas temporárias são ilegais
De acordo com o Tribunal de Comércio Internacional (ITT), o governo dos EUA não pode basear-se numa lei de 1974, criada para reequilibrar o comércio entre os Estados Unidos e os seus parceiros comerciais, para impor tarifas indiscriminadas.
Em comunicado, o Freedom and Justice Center (LJC), que interpôs a ação em nome de várias empresas, saudou a decisão.
Segundo Jeffrey Schwab, um dos principais advogados do LJC, a lei de 1974 foi aprovada para lidar com "uma crise histórica específica durante a qual as reservas de ouro e de moeda estrangeira foram esgotadas".
"Os Estados Unidos têm um défice comercial, não um défice da balança corrente, nem problemas de pagamento internacional. O presidente não pode impor estas tarifas", acrescentou em comunicado.
A lei de 1974, no entanto, estipula apenas uma duração máxima de seis meses para as tarifas, que só podem ser prorrogadas com a aprovação do Congresso.
Este é mais um revés para o presidente dos EUA, que tem colocado as tarifas no centro da sua política económica desde que regressou à Casa Branca, no início de 2025, e ameaça impor novas.
De acordo com a decisão emitida na quinta-feira, por dois votos a um, a sobretaxa de 10% é ilegal. Consequentemente, as três empresas que levaram o caso a tribunal já não deverão estar sujeitas a este custo adicional.
O tribunal ordenou ainda que o governo dos EUA as reembolse, com juros, pelas tarifas cobradas injustamente nos últimos dois meses.
No entanto, a Casa Branca justificou esta decisão alegando o seu desejo de utilizar os melhores instrumentos legais ao seu dispor para restabelecer uma tarifa a longo prazo.
Na mensagem, Trump afirma estar "pacientemente à espera que a UE cumpra a sua parte do histórico acordo comercial" que ambos os lados firmaram durante a visita do republicano à Escócia no verão passado.
O feriado de 4 de julho deste ano assinala os 250 anos desde que as colónias americanas declararam a independência do domínio britânico.
Donald Trump e Ursula Von der Leyen finalizaram em julho de 2025 o chamado Acordo de Turnberry, que redefine o quadro tarifário.
“Progressos significativos”
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apontou “progressos significativos" na aplicação do acordo comercial com os Estados Unidos até início de julho, após conversa com o presidente Donald Trump.
I had a very good call with @POTUS.
— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) May 7, 2026
We discussed the situation in the Middle East and our close coordination with regional partners.
We are united that Iran must never posses a nuclear weapon. Recent events have clearly shown that the risks to regional stability and global…
“Estamos a progredir significativamente no sentido da redução das tarifas até ao início de julho”, acrescentou. Acordo entre UE e EUA
O bloco da União Europeia, composto por 27 membros, e os EUA fecharam um acordo em julho de 2025, estabelecendo tarifas de 15% sobre a maioria dos produtos europeus. Mas o presidente norte-americano tem-se mostrado insatisfeito com a velocidade de implementação.
A situação complicou-se ainda mais depois de o Supremo Tribunal dos EUA ter decidido, em fevereiro, que Trump tinha excedido a sua autoridade ao impor um vasto leque de tarifas, incluindo sobre a UE.
Desde então, a administração Trump impôs uma tarifa temporária de 10%, enquanto procura formas mais duradouras de reformular a sua agenda comercial.
Mas a decisão do tribunal não afetou as tarifas específicas de determinados setores, como as dos automóveis, que, de acordo com o acordo com a União Europeia, tinham sido reduzidas para 15%.
Como o acordo ainda aguarda a aprovação dos Estados-membros da UE, Trump prometeu, na semana passada, aumentar as tarifas sobre os automóveis e camiões da UE para 25%, acusando o bloco de não cumprir a sua parte do acordo.
O Chipre, que detém a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, afirmou que deseja manter o "ímpeto positivo" nas negociações com os eurodeputados a 19 de maio.Tarifas temporárias são ilegais
Um tribunal norte-americano decidiu na quinta-feira que as tarifas temporárias de 10% impostas em fevereiro por Donald Trump para substituir as tarifas abrangentes que tinham sido derrubadas pelo Supremo Tribunal eram ilegais.
Em comunicado, o Freedom and Justice Center (LJC), que interpôs a ação em nome de várias empresas, saudou a decisão.
Segundo Jeffrey Schwab, um dos principais advogados do LJC, a lei de 1974 foi aprovada para lidar com "uma crise histórica específica durante a qual as reservas de ouro e de moeda estrangeira foram esgotadas".
"Os Estados Unidos têm um défice comercial, não um défice da balança corrente, nem problemas de pagamento internacional. O presidente não pode impor estas tarifas", acrescentou em comunicado.
A lei de 1974, no entanto, estipula apenas uma duração máxima de seis meses para as tarifas, que só podem ser prorrogadas com a aprovação do Congresso.
Este é mais um revés para o presidente dos EUA, que tem colocado as tarifas no centro da sua política económica desde que regressou à Casa Branca, no início de 2025, e ameaça impor novas.
De acordo com a decisão emitida na quinta-feira, por dois votos a um, a sobretaxa de 10% é ilegal. Consequentemente, as três empresas que levaram o caso a tribunal já não deverão estar sujeitas a este custo adicional.
O tribunal ordenou ainda que o governo dos EUA as reembolse, com juros, pelas tarifas cobradas injustamente nos últimos dois meses.
Embora a decisão, que está sujeita a recurso, continue por enquanto limitada a estas três empresas, estabelece um precedente legal que permite que outras também contestem as tarifas.
Esta mesma disposição foi utilizada para impor as chamadas tarifas sectoriais, visando principalmente os automóveis, o aço, o alumínio e o cobre, que não foram afetados pela decisão do Supremo Tribunal.
Além destas empresas, cerca de vinte estados norte-americanos, incluindo Nova Iorque, Califórnia e Pensilvânia, anunciaram no início de março que iriam apresentar um recurso contra estas tarifas temporárias de 10%.
Acusam ainda Donald Trump de não respeitar as condições estipuladas na lei de 1974, o que, segundo eles, torna a sua implementação ilegal.
No entanto, a Casa Branca justificou esta decisão alegando o seu desejo de utilizar os melhores instrumentos legais ao seu dispor para restabelecer uma tarifa a longo prazo.
Aproveitou ainda a oportunidade para iniciar uma série de investigações comerciais, com base numa disposição também decorrente da lei de 1974, que permite tarifas até 100% em caso de risco comprovado para a segurança nacional ou económica dos EUA.
c/agências
