Atualização do registo eleitoral angolano arranca segunda-feira
O processo de atualização de dados dos cidadãos angolanos em idade de votar vai decorrer, no país e no exterior, de 15 deste mês a 31 de março de 2027, anunciou hoje o Governo de Angola.
Segundo o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio da Fonseca, o processo de atualização de dados dos cidadãos maiores, com idade igual ou superior a 18 anos, vai ser feito mediante a realização da prova de vida.
O ministro frisou que a realização da prova de vida é essencial para assegurar que todos os angolanos em idade de votar possam participar nas próximas eleições gerais, que Angola realiza em 2027.
"Por isso, apelamos a todos os cidadãos maiores a dirigirem-se aos Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP), que estarão instalados nas administrações municipais, nas administrações comunais, em algumas missões diplomáticas e consulares do nosso país no estrangeiro, para confirmarem os seus dados eleitorais", referiu.
Para o efeito, bastará que os cidadãos apresentem como documentos o cartão de eleitor, o Bilhete de Identidade ou o passaporte para quem mora no estrangeiro, mesmo que estejam caducados.
Para quem não tenha nenhum dos documentos acima referidos, avançou Dionísio da Fonseca, essas pessoas devem tratar do Bilhete de Identidade.
O governante angolano realçou que a realização da prova de vida "de modo rigoroso e participativo permitirá reduzir a abstenção eleitoral, conferir atualidade e fiabilidade à base de dados dos cidadãos maiores, possibilitando à Comissão Nacional Eleitoral, em momento oportuno, definir as assembleias de voto, quantificar os recursos humanos, técnicos e materiais para a realização do pleito eleitoral".
"O registo eleitoral é um dos pilares fundamentais de qualquer processo democrático, pois permite identificar os cidadãos com capacidade eleitoral ativa e garantir que o exercício de direito de voto ocorra de forma organizada, transparente e credível", disse.
Por sua vez, o ministro da Administração do Território, Daniel Neto, disse que, na primeira fase, 254 BUAP vão estar em funcionamento nas 21 províncias, mas o processo deverá contar com um total de 634 infraestruturas destas.
Na primeira fase, 1.265 brigadistas vão dar início ao processo, que contará com um total de 10.747 pessoas, que vão funcionar nos BUAP e deslocar-se ao encontro dos cidadãos.
Daniel Neto vincou que não serão emitidos novos cartões de eleitor, mas será admitido o registo eleitoral com este documento a quem já o tenha.
"Neste processo todo, pretendemos atingir um universo de 16.707.455 cidadãos, que poderão constar na base de dados de cidadãos maiores, que posteriormente será entregue, depois de consolidado, à Comissão Nacional Eleitoral, para fins de mapeamento dos locais das assembleias de voto e também a elaboração dos cadernos eleitorais", referiu.
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, disse que, nos próximos dias, vai ser intensificado o processo de registo de nascimento e emissão de Bilhetes de Identidade, para quem não tenha este documento ou tenha necessidade de renovação.
"Nós, com a alocação de impressoras a nível local, aumentámos a nossa capacidade de produção. Vamos, com o Ministério da Administração do Território, calcorrear o país e fazer sair brigadas móveis, para que possamos alcançar aquelas comunidades situadas em zonas mais longínquas e atribuir o Bilhete de Identidade a estas pessoas, a estas comunidades", vincou.
De acordo com Marcy Lopes, cidadãos maiores sem qualquer documento poderão fazer o seu registo por via do registo tardio. Para quem tenha apenas cartão de eleitor, podem tratar do Bilhete de Identidade apresentando este documento.
Marcy Lopes disse que mais de 100 mil Bilhetes de Identidade continuam nos postos de identificação à espera que os seus titulares os levantem, acontecendo o mesmo na diáspora, com aproximadamente 2.300 documentos.
