Avanços na região Ásia-Oceânia, apesar dos conflitos armados
A região da Ásia-Oceânia registou avanços na promoção dos direitos humanos, embora os conflitos armados continuem a estar na origem de graves abusos contra a população civil, assinala hoje a Amnistia Internacional no relatório anual.
Como progressos, a AI destaca a ratificação pelo Afeganistão da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados e pela Índia do Protocolo Facultativo da Convenção sobre os Direitos da Criança, relativo à participação dos menores nos conflitos armados.
Sublinha também que continuam a funcionar instituições dedicadas à protecção dos direitos humanos em países como o Afeganistão, Indonésia, Nepal, Índia, Malásia, Tailândia ou Sri Lanka, apesar de existir um vazio a esse respeito no Vietname.
Também como aspecto positivo, o documento refere passos para a distensão dados entre nações historicamente em conflito, como a Índia e o Paquistão, bem como o compromisso da Coreia do Norte de abandonar o seu programa nuclear após o esforço negociador de vários países.
Todavia, adverte que muitos dos países asiáticos estão envolvidos em conflitos em que os civis são atacados tanto por grupos armados, como pelas forças regulares dos Estados em conflito.
Estão neste caso o Bangladesh, Índia, Indonésia, Nepal, Sri Lanka e Afeganistão, onde centenas de pessoas morreram em atentados com explosivos perpetrados por esse grupos e que foram desproporcionadamente retaliados pelos respectivos Estados.
Esta situação agravou-se no Afeganistão com a entrada em cena das forças dos Estados Unidos e da coligação internacional após a declaração da "guerra contra o terror". Neste contexto antiterrorista, a AI assinala também os abusos cometidos na Índia, Austrália e Malásia.
Quanto à Birmânia refere que a junta militar no poder continuou a violar os direitos humanos, com numerosas detenções políticas, trabalho forçado, confiscações de terras e deslocação de minorias.
Aludindo a outros conflitos armados, a AI nota como o tsunami de 2004 no Índico levou à assinatura de um acordo de paz entre o Governo indonésio e os separatistas da região de Aceh, mas que essa tragédia não serviu para unificar critérios políticos no Sri Lanka, onde a violência recrudesceu.
Recorda ainda que o conflito existente no sul da Tailândia, onde vive uma minoria muçulmana, continuou a agravar-se com um considerável aumento do clima de medo e repressão.
