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Brexit. Bruxelas quer usar fundos para catástrofes naturais em caso de saída sem acordo
A Comissão Europeia decidiu esta quarta-feira colocar à disposição dos Estados-membros o Fundo Europeu de Solidariedade e o Fundo de Ajustamento à Globalização para ajudar os 27 a atenuar os efeitos da possível saída do Reino Unido sem acordo. A ideia precisa ainda do apoio do Conselho e do Parlamento europeus, mas dada a crescente incerteza política que chega de Londres, a Comissão diz que prefere agir agora do que vir a arrepender-se.
A Comissão Europeia fez um "último apelo" aos cidadãos e empresas da União Europeia para se prepararem para a saída sem acordo do Reino Unido a 31 de outubro, propondo usar, nessa situação, fundos destinados a desastres naturais.
Esta é a sexta comunicação do executivo comunitário sobre o processo. A Comissão Europeia reitera o apelo a todas as partes interessadas na UE27 para que se preparem para um cenário de saída sem acordo, cujo risco de se tornar realidade aumentou.
"Atendendo à incerteza persistente no Reino Unido quanto à ratificação do Acordo de Saída -- acordado com o Governo britânico em novembro de 2018 -- e à situação política geral no país, continua a ser possível um cenário de saída sem acordo em 1 de novembro de 2019, embora tal não seja desejável", acrescenta Mina Andreeva, porta-voz da Comissão Europeia.
A Comissão propôs que o Fundo de Solidariedade da União Europeia e o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - criados para apoiar situações como inundações ou de trabalhadores que perderam o emprego por mudanças no comércio mundial - "estejam disponíveis para apoiar as empresas, os trabalhadores e os Estados-membros mais afetados por um cenário de saída sem acordo", explica o executivo comunitário.
A instituição ressalva que a proposta ainda terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.
Esta é a sexta comunicação do executivo comunitário sobre o processo. A Comissão Europeia reitera o apelo a todas as partes interessadas na UE27 para que se preparem para um cenário de saída sem acordo, cujo risco de se tornar realidade aumentou.
"Atendendo à incerteza persistente no Reino Unido quanto à ratificação do Acordo de Saída -- acordado com o Governo britânico em novembro de 2018 -- e à situação política geral no país, continua a ser possível um cenário de saída sem acordo em 1 de novembro de 2019, embora tal não seja desejável", acrescenta Mina Andreeva, porta-voz da Comissão Europeia.
A Comissão propôs que o Fundo de Solidariedade da União Europeia e o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - criados para apoiar situações como inundações ou de trabalhadores que perderam o emprego por mudanças no comércio mundial - "estejam disponíveis para apoiar as empresas, os trabalhadores e os Estados-membros mais afetados por um cenário de saída sem acordo", explica o executivo comunitário.
A instituição ressalva que a proposta ainda terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.
