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Brexit. Theresa May admite extensão do Artigo 50
No final de uma longa reunião de gabinete que decorreu esta terça-feira, Theresa May admitiu um adiamento do Brexit, apesar de entender que algumas pessoas estejam cansadas e queiram a saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo.
A primeira-ministra defende que o país necessita de um acordo e de uma “pequena extensão” do Artigo 50. “A extensão deverá ser tão curta quanto possível” e terminará assim que seja alcançado um acordo, explicou.
May ofereceu-se ainda para se sentar com o líder da oposição, Jeremy Corbin, de modo a que ambos elaborem um plano para sair da UE com acordo. “Aquilo em que precisamos de focar-nos é na futura relação com a União Europeia", frisou.
May ofereceu-se ainda para se sentar com o líder da oposição, Jeremy Corbin, de modo a que ambos elaborem um plano para sair da UE com acordo. “Aquilo em que precisamos de focar-nos é na futura relação com a União Europeia", frisou.
“Se não conseguirmos concordar em relação a uma abordagem única, então criaremos uma série de opções quanto à futura relação [com a UE] que serão depois apresentadas à Câmara dos Comuns para que os deputados as possam votar”, explicou.
Jeremy Corbyn já respondeu ao convite de May, dizendo sentir-se “feliz” por se reunir com a primeira-ministra britânica.
“Iremos reunir-nos com a primeira-ministra. Reconhecemos que ela deu um passo e reconheço a minha responsabilidade em representar as pessoas que apoiaram o Partido Trabalhista nas últimas eleições e as pessoas que não votaram no Partido Trabalhista mas que querem certezas e segurança para os seus futuros, e é nessa base que iremos reunir-nos”, avançou o líder da oposição.
“Iremos reunir-nos com a primeira-ministra. Reconhecemos que ela deu um passo e reconheço a minha responsabilidade em representar as pessoas que apoiaram o Partido Trabalhista nas últimas eleições e as pessoas que não votaram no Partido Trabalhista mas que querem certezas e segurança para os seus futuros, e é nessa base que iremos reunir-nos”, avançou o líder da oposição.
Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, já reagiu ao discurso de Theresa May. “Mesmo que, depois de hoje, não saibamos qual será o resultado final, sejamos pacientes”, declarou na rede social Twitter.
Even if, after today, we don’t know what the end result will be, let us be patient. #Brexit
— Donald Tusk (@eucopresident) 2 de abril de 2019
Deputados pressionam
Esta terça-feira, um grupo de deputados britânicos de vários partidos tinha já anunciado a apresentação de uma proposta de lei que, caso aprovada, forçaria Theresa May a pedir a extensão do Artigo 50 e a adiar, assim, a saída do Reino Unido da União Europeia, evitando uma saída sem acordo já no próximo dia 12 de abril.
Os deputados planearam debater a proposta já na quarta-feira e esta poderia ser aprovada no dia seguinte, apesar de, nesse cenário, ter ainda de ser revista pela Câmara dos Lordes e ter de obter consentimento por parte da realeza antes de se tornar uma lei efetiva.
“Encontramo-nos numa situação muito perigosa com um crescente e sério risco de não termos acordo nos próximos dez dias”, sublinhou a trabalhista Yvette Cooper, uma dos 12 deputados que propuseram a legislação que poderá levar May a pedir um adiamento da data de saída.
“A primeira-ministra tem a responsabilidade de impedir que isso aconteça. Se o Governo não atua, então o Parlamento tem a responsabilidade” de tentar assegurar que o Reino Unido não sai sem acordo, defendeu Cooper.
“Temos estado a tentar encaixar em poucos dias um processo que deveria ter estado a acontecer nos últimos dois anos: um processo de tentar construir um consenso sobre o melhor caminho a seguir”, frisou a deputada.
De acordo com a proposta de lei, deverá ser o Governo britânico a decidir a duração do adiamento do Brexit, apesar de o Parlamento e a União Europeia poderem propor datas diferentes para a extensão do prazo.
“Última tentativa”
Oliver Letwin, deputado conservador que tem liderado o processo das chamadas “votações indicativas” na Câmara dos Comuns em busca de uma alternativa ao Brexit, considerou esta proposta uma “última tentativa para impedir que o país seja exposto aos riscos inerentes a uma saída sem acordo”.
“Percebemos que isso é difícil. Mas definitivamente vale a pena tentar”, acrescentou.
Caso o Reino Unido não apresente uma alternativa viável aos líderes europeus numa cimeira de emergência sobre o Brexit no dia 10 de abril, a única opção legal é a saída da União Europeia sem qualquer acordo no dia 12 do mesmo mês.
Michel Barnier, negociador-chefe da União Europeia para o Brexit, declarou esta terça-feira que o resultado mais provável é a saída sem acordo mas que esta ainda pode ser evitada, até porque “significaria riscos para a UE”.
“Encontramo-nos numa situação muito perigosa com um crescente e sério risco de não termos acordo nos próximos dez dias”, sublinhou a trabalhista Yvette Cooper, uma dos 12 deputados que propuseram a legislação que poderá levar May a pedir um adiamento da data de saída.
“A primeira-ministra tem a responsabilidade de impedir que isso aconteça. Se o Governo não atua, então o Parlamento tem a responsabilidade” de tentar assegurar que o Reino Unido não sai sem acordo, defendeu Cooper.
“Temos estado a tentar encaixar em poucos dias um processo que deveria ter estado a acontecer nos últimos dois anos: um processo de tentar construir um consenso sobre o melhor caminho a seguir”, frisou a deputada.
De acordo com a proposta de lei, deverá ser o Governo britânico a decidir a duração do adiamento do Brexit, apesar de o Parlamento e a União Europeia poderem propor datas diferentes para a extensão do prazo.
“Última tentativa”
Oliver Letwin, deputado conservador que tem liderado o processo das chamadas “votações indicativas” na Câmara dos Comuns em busca de uma alternativa ao Brexit, considerou esta proposta uma “última tentativa para impedir que o país seja exposto aos riscos inerentes a uma saída sem acordo”.
“Percebemos que isso é difícil. Mas definitivamente vale a pena tentar”, acrescentou.
Caso o Reino Unido não apresente uma alternativa viável aos líderes europeus numa cimeira de emergência sobre o Brexit no dia 10 de abril, a única opção legal é a saída da União Europeia sem qualquer acordo no dia 12 do mesmo mês.
Michel Barnier, negociador-chefe da União Europeia para o Brexit, declarou esta terça-feira que o resultado mais provável é a saída sem acordo mas que esta ainda pode ser evitada, até porque “significaria riscos para a UE”.
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