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Bruxelas autoriza ajudas de Estado para os setores mais atingidos pela crise energética
Os Estados-Membros pediam regras específicas para as ajudas de Estado para poder auxiliar as empresas que precisam mais nestes momentos de crise, com preços altos na energia. A Comissão Europeia respondeu esta quarta-feira e apresentou várias medidas, a começar pelas que se dirigem aos agricultores, aos transportes e aos pescadores.
“Para a agricultura, pescas e transportes, permitimos a compensação pelo aumento do preço dos combustíveis para a agricultura. Também abrangemos os fertilizantes” disse a vice-presidente da Comissão Europeia esta manhã em Bruxelas.
"Os Estados-Membros poderão compensar até 70% dos beneficiários dos custos adicionais decorrentes do aumento do preço dos combustíveis e fertilizantes provocado pela crise, face aos níveis anteriores a 28 de fevereiro. Introduzimos também uma opção simplificada de compensação fixa até 50.000 € por beneficiário. Esta opção simplificada será particularmente atrativa para os mais vulneráveis e expostos à crise. Penso nos pequenos agricultores, nos pescadores e transportadores, nas micro e pequenas empresas”.
A vice-presidente da Comissão apresenta também soluções para os Estados apoiarem as empresas com uso intensivo de eletricidade.
Teresa Ribera recorda que os estados-membros pediram à Comissão para que proporcionasse “mais alívio nas faturas de eletricidade. Este tipo de apoio é já possível no âmbito do programa de Ajuda Estatal à Indústria Limpa” e garante que é o que vai ser feito ao “alargar temporariamente as nossas regras permanentes nos sistemas para estes setores. Aumentamos a intensidade do auxílio. Até agora, era possível compensar 50% do consumo de eletricidade elegível. Aumentámos agora essa percentagem para 70% novamente”.
Medidas que serão direcionadas e temporárias.
“Temporariamente, pois as regras serão válidas até ao final deste ano. Dentro deste período, os Estados-Membros podem modular o carácter temporário do apoio de acordo com as necessidades que identificarem. Como já foi dito, não se
sabe ao certo quanto tempo poderá durar esta situação. Por isso, consideramos importante monitorizar a situação e estarmos preparados para reavaliar as regras, caso seja necessário no futuro” reforçou Teresa Ribera.
"Os Estados-Membros poderão compensar até 70% dos beneficiários dos custos adicionais decorrentes do aumento do preço dos combustíveis e fertilizantes provocado pela crise, face aos níveis anteriores a 28 de fevereiro. Introduzimos também uma opção simplificada de compensação fixa até 50.000 € por beneficiário. Esta opção simplificada será particularmente atrativa para os mais vulneráveis e expostos à crise. Penso nos pequenos agricultores, nos pescadores e transportadores, nas micro e pequenas empresas”.
A vice-presidente da Comissão apresenta também soluções para os Estados apoiarem as empresas com uso intensivo de eletricidade.
Teresa Ribera recorda que os estados-membros pediram à Comissão para que proporcionasse “mais alívio nas faturas de eletricidade. Este tipo de apoio é já possível no âmbito do programa de Ajuda Estatal à Indústria Limpa” e garante que é o que vai ser feito ao “alargar temporariamente as nossas regras permanentes nos sistemas para estes setores. Aumentamos a intensidade do auxílio. Até agora, era possível compensar 50% do consumo de eletricidade elegível. Aumentámos agora essa percentagem para 70% novamente”.
Medidas que serão direcionadas e temporárias.
“Temporariamente, pois as regras serão válidas até ao final deste ano. Dentro deste período, os Estados-Membros podem modular o carácter temporário do apoio de acordo com as necessidades que identificarem. Como já foi dito, não se
sabe ao certo quanto tempo poderá durar esta situação. Por isso, consideramos importante monitorizar a situação e estarmos preparados para reavaliar as regras, caso seja necessário no futuro” reforçou Teresa Ribera.
