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União Europeia
Bruxelas e Budapeste chegam a acordo político para desbloqueio de verbas
Bruxelas e Budapeste chegaram a um acordo político que permite desbloquear verbas dos fundos de coesão e do Next Generation EU. São praticamente 16 mil milhões de euros. Ainda há progressos necessários, mas o acordo de que as reformas serão feitas permite, desde já, libertar verbas essenciais para a Hungria que está numa situação orçamental complicada.
Há um acordo político, progressos em questões fundamentais e por isso a Comissão Europeia vai desbloquear os fundos congelados do plano de recuperação pós-covid e uma parte significativa dos fundos de coesão.
Foi a presidente da Comissão Europeia quem o anunciou em Bruxelas. “Com base nas reformas que estão a ser adotadas e nos investimentos implementados, podemos desbloquear 10 mil milhões de euros para a Hungria. Também conseguimos desbloquear os fundos de coesão relacionados à condicionalidade do Estado de Direito , no valor de € 4,2 mil milhões de euros”.
“O trabalho árduo faz a diferença. E em tempo recorde, formaram um governo com ministros oriundos dos mais altos escalões das suas profissões, que se dedicaram ao interesse público. O seu governo está a agir com rapidez e determinação para cumprir as promessas feitas ao povo húngaro, para impulsionar a recuperação económica, para combater a corrupção e restaurar o Estado de Direito. E em pouco tempo, já temos progressos concretos para compartilhar” disse a Presidente da Comissão Europeia ao primeiro-ministro húngaro.
“Chegamos a um acordo sobre uma zona de crédito segura e sólida, sujeita às reformas que estão sendo adotadas e aos investimentos implementados”, Ursula von der Leyen
O primeiro-ministro húngaro que voltou a acusar Viktor Orbán de ter mentido ao povo sobre a razão dos fundos estarem congelados.
“Por muito tempo, ouvimos o governo anterior dizer por que as coisas não podiam ser feitas. Eles mentiram constantemente para o povo húngaro, mentiram sobre a União Europeia, Viktor Orbán e sua equipe, mentiram sobre as instituições europeias e mentiram sobre o verdadeiro motivo do congelamento dos fundos da UE” sublinhou Magyar
“Mentiram sobre a razão pela qual a União não libertava os milhares de milhões de florins devidos ao povo húngaro. Diziam que era porque a Hungria, e outros governos húngaros, tinham uma posição diferente em relação aos imigrantes ilegais, à guerra russo-ucraniana ou a certos direitos humanos. Nós, e eu mesmo, também declarei claramente durante a campanha eleitoral, que o verdadeiro motivo pelo qual as instituições europeias, a União Europeia, não estavam em condições de liberar esses milhares de bilhões de florins era a corrupção. Esse nível de corrupção era inimaginável por muito tempo na União Europeia e na Hungria. Era impensável que um primeiro-ministro e sua família estivessem diretamente ligados a um esquema de corrupção que envolvia centenas de bilhões ou milhares de bilhões de florins”.Peter Magyar saudou o entendimento alcançado
“Desde o início, tenho dito que se a Hungria aceitasse medidas anticorrupção, se criássemos o Gabinete Nacional de Recuperação e Proteção de Ativos, se fortalecêssemos os poderes da autoridade de integridade e se adotássemos regras de conflito de interesses como outros países, então esse dinheiro viria. E eis que não fizemos mais nada”.
“Adotamos, juntamente com a Comissão, as medidas anticorrupção e as medidas já mencionadas e isso foi suficiente e algumas semanas bastaram para chegar a um acordo político sobre essa enorme quantidade de recursos da União Europeia Três ou quatro semanas foram suficientes para o que Viktor Orbán e seu governo cessante não conseguiram ou não quiseram alcançar em três ou quatro anos” referiu o Primeiro-minstro húngaro.
Na conferência de imprensa desta tarde foram anunciados progressos na luta contra a corrupção, a Hungria vai juntar-se à Procuradoria europeia, reforçar a autoridade de integridade para garantir que possa detetar e combater a corrupção e rever a lei dos contratos públicos para reduzir a fraude e proteger o dinheiro dos contribuintes.
“As nossas equipes trabalharam arduamente, dia e noite, para encontrar um consenso e chegar a um acordo sobre uma lista de investimentos para uma revisão do Plano Europeu de Desenvolvimento. Acredito que todo esse trabalho árduo finalmente valeu a pena. Concordamos com projetos muito concretos que apoiarão setores-chave como energia, habitação, transporte e pequenas e médias empresas, entre outros” reforçou a Presidente da Comissão Europeia.
Avanços significativos refere Ursula von der Leyen: “fizemos grandes progressos na proteção dos direitos fundamentais, principalmente na liberdade académica, e, portanto, isso desbloqueará outros € 2,2 mil milhões em fundos de coesão. E por isso, já no próximo ano letivo, os estudantes húngaros também poderão fazer parte da comunidade Erasmus novamente”.
Há ainda progressos a fazer na lei de proteção das crianças, no cumprimento pelo Hungria da lei das migrações, na lei anti LGBTQI+, por exemplo, mas as duas partes concordam que pouco mais de um mês se fizeram progressos notáveis e está reposta a relação entre a União Europeia e a Hungria depois de anos de afastamento.
Ursula von der Leyen acredita nos progressos e nos compromissos assumidos, mas não esquece que ainda há temas a aprofundar.
“Trabalharemos em estreita colaboração com as autoridades húngaras em matéria de migração e implementação do pacto. O pacto e a estrutura que o sustenta criarão as mesmas condições em toda a União Europeia, de modo que tenhamos objetivos muito claros para a sua implementação. E trabalharemos para alcançar esse objetivo em conjunto com o governo húngaro”.
As decisões de hoje não estão relacionadas com a adesão da Ucrânia à União Europeia.
Viktor Orbán tinha vetado a abertura dos capítulos de negociação e espera-se uma posição diferentes de Péter Magyar mas Ursula von der Leyen diz que essa é outra questão
“Não há absolutamente nenhuma ligação entre as negociações que tivemos com a Ucrânia, porque os fundos de coesão da UE do Next Generation EU não estão vinculados à adesão. Mas, é claro, discutimos muitos tópicos, entre eles, é claro, a adesão dos países candidatos. E quero reiterar aqui, como já discutimos, que este é um processo baseado no mérito” referiu Von der Leyen na conferência de imprensa em Bruxelas.
“A nossa posição é muito clara: a Ucrânia e a Moldávia cumpriram todas as condições necessárias para a abertura do primeiro cluster, o cluster de fundamentos. Portanto, elas têm trabalhado arduamente e intensamente nas reformas necessárias e as implementaram. Assim, não há motivo para atrasar o processo. Certamente discutiremos isso no Conselho Europeu. Mas, novamente, quero confirmar que não há nenhuma ligação entre as nossas negociações atuais e a questão da Ucrânia.”
Foi a presidente da Comissão Europeia quem o anunciou em Bruxelas. “Com base nas reformas que estão a ser adotadas e nos investimentos implementados, podemos desbloquear 10 mil milhões de euros para a Hungria. Também conseguimos desbloquear os fundos de coesão relacionados à condicionalidade do Estado de Direito , no valor de € 4,2 mil milhões de euros”.
“O trabalho árduo faz a diferença. E em tempo recorde, formaram um governo com ministros oriundos dos mais altos escalões das suas profissões, que se dedicaram ao interesse público. O seu governo está a agir com rapidez e determinação para cumprir as promessas feitas ao povo húngaro, para impulsionar a recuperação económica, para combater a corrupção e restaurar o Estado de Direito. E em pouco tempo, já temos progressos concretos para compartilhar” disse a Presidente da Comissão Europeia ao primeiro-ministro húngaro.
“Chegamos a um acordo sobre uma zona de crédito segura e sólida, sujeita às reformas que estão sendo adotadas e aos investimentos implementados”, Ursula von der Leyen
O primeiro-ministro húngaro que voltou a acusar Viktor Orbán de ter mentido ao povo sobre a razão dos fundos estarem congelados.
“Por muito tempo, ouvimos o governo anterior dizer por que as coisas não podiam ser feitas. Eles mentiram constantemente para o povo húngaro, mentiram sobre a União Europeia, Viktor Orbán e sua equipe, mentiram sobre as instituições europeias e mentiram sobre o verdadeiro motivo do congelamento dos fundos da UE” sublinhou Magyar
“Mentiram sobre a razão pela qual a União não libertava os milhares de milhões de florins devidos ao povo húngaro. Diziam que era porque a Hungria, e outros governos húngaros, tinham uma posição diferente em relação aos imigrantes ilegais, à guerra russo-ucraniana ou a certos direitos humanos. Nós, e eu mesmo, também declarei claramente durante a campanha eleitoral, que o verdadeiro motivo pelo qual as instituições europeias, a União Europeia, não estavam em condições de liberar esses milhares de bilhões de florins era a corrupção. Esse nível de corrupção era inimaginável por muito tempo na União Europeia e na Hungria. Era impensável que um primeiro-ministro e sua família estivessem diretamente ligados a um esquema de corrupção que envolvia centenas de bilhões ou milhares de bilhões de florins”.Peter Magyar saudou o entendimento alcançado
“Desde o início, tenho dito que se a Hungria aceitasse medidas anticorrupção, se criássemos o Gabinete Nacional de Recuperação e Proteção de Ativos, se fortalecêssemos os poderes da autoridade de integridade e se adotássemos regras de conflito de interesses como outros países, então esse dinheiro viria. E eis que não fizemos mais nada”.
“Adotamos, juntamente com a Comissão, as medidas anticorrupção e as medidas já mencionadas e isso foi suficiente e algumas semanas bastaram para chegar a um acordo político sobre essa enorme quantidade de recursos da União Europeia Três ou quatro semanas foram suficientes para o que Viktor Orbán e seu governo cessante não conseguiram ou não quiseram alcançar em três ou quatro anos” referiu o Primeiro-minstro húngaro.
Na conferência de imprensa desta tarde foram anunciados progressos na luta contra a corrupção, a Hungria vai juntar-se à Procuradoria europeia, reforçar a autoridade de integridade para garantir que possa detetar e combater a corrupção e rever a lei dos contratos públicos para reduzir a fraude e proteger o dinheiro dos contribuintes.
“As nossas equipes trabalharam arduamente, dia e noite, para encontrar um consenso e chegar a um acordo sobre uma lista de investimentos para uma revisão do Plano Europeu de Desenvolvimento. Acredito que todo esse trabalho árduo finalmente valeu a pena. Concordamos com projetos muito concretos que apoiarão setores-chave como energia, habitação, transporte e pequenas e médias empresas, entre outros” reforçou a Presidente da Comissão Europeia.
Avanços significativos refere Ursula von der Leyen: “fizemos grandes progressos na proteção dos direitos fundamentais, principalmente na liberdade académica, e, portanto, isso desbloqueará outros € 2,2 mil milhões em fundos de coesão. E por isso, já no próximo ano letivo, os estudantes húngaros também poderão fazer parte da comunidade Erasmus novamente”.
Há ainda progressos a fazer na lei de proteção das crianças, no cumprimento pelo Hungria da lei das migrações, na lei anti LGBTQI+, por exemplo, mas as duas partes concordam que pouco mais de um mês se fizeram progressos notáveis e está reposta a relação entre a União Europeia e a Hungria depois de anos de afastamento.
Ursula von der Leyen acredita nos progressos e nos compromissos assumidos, mas não esquece que ainda há temas a aprofundar.
“Trabalharemos em estreita colaboração com as autoridades húngaras em matéria de migração e implementação do pacto. O pacto e a estrutura que o sustenta criarão as mesmas condições em toda a União Europeia, de modo que tenhamos objetivos muito claros para a sua implementação. E trabalharemos para alcançar esse objetivo em conjunto com o governo húngaro”.
As decisões de hoje não estão relacionadas com a adesão da Ucrânia à União Europeia.
Viktor Orbán tinha vetado a abertura dos capítulos de negociação e espera-se uma posição diferentes de Péter Magyar mas Ursula von der Leyen diz que essa é outra questão
“Não há absolutamente nenhuma ligação entre as negociações que tivemos com a Ucrânia, porque os fundos de coesão da UE do Next Generation EU não estão vinculados à adesão. Mas, é claro, discutimos muitos tópicos, entre eles, é claro, a adesão dos países candidatos. E quero reiterar aqui, como já discutimos, que este é um processo baseado no mérito” referiu Von der Leyen na conferência de imprensa em Bruxelas.
“A nossa posição é muito clara: a Ucrânia e a Moldávia cumpriram todas as condições necessárias para a abertura do primeiro cluster, o cluster de fundamentos. Portanto, elas têm trabalhado arduamente e intensamente nas reformas necessárias e as implementaram. Assim, não há motivo para atrasar o processo. Certamente discutiremos isso no Conselho Europeu. Mas, novamente, quero confirmar que não há nenhuma ligação entre as nossas negociações atuais e a questão da Ucrânia.”
