Mundo
Budapeste quer desbloquear fundos europeus congelados. Von der Leyen e Magyar reúnem-se hoje
Ursula von der Leyen e Péter Magyar vão reunir-se na tarde desta sexta-feira para tentar um acordo político sobre as reformas na Hungria e a libertação de fundos de Coesão e do plano de recuperação pós-pandemia.
Demorou mais que o previsto, mas não foi tempo perdido porque decorreram intensas negociações entre as duas partes (Comissão Europeia e Governo húngaro) antes da reunião que vai juntar o novo Primeiro-ministro da Hungria e a Presidente da Comissão Europeia.
É o que afirma a Comissão Europeia que pouco mais quer adiantar sobre os temas em cima da mesa e sobre progressos eventualmente já alcançados.
Ursula von der Leyen e Péter Magyar vão tentar redefinir as relações depois de anos de tensão e confrontos com o anterior governo de Viktor Orbán.
Magyar quer desbloquear fundos europeus congelados por Bruxelas por causa das sucessivas violações da legislação europeias durante os 16 anos de Orbán.
São 17 mil milhões de euros de fundos europeus que a Comissão Europeia tem congelados devido a preocupações quanto ao Estado de Direito no país sob o governo Orbán.
Mas os 10,4 mil milhões de euros em fundos de recuperação pós-pandemia são o principal objetivo da Hungria, nesta fase, porque devem ser solicitados até 31 de agosto.
Mas para isso Budapeste precisa de cumprir as reformas exigidas pela Comissão Europeia, critérios específicos definidos no regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, pós-COVID 19, que condicionou a entrega dessas verbas ao cumprimento de regras relacionadas com o Estado de Direito.
Da reunião espera-se que saia um acordo político baseado em compromissos para a Hungria receber os primeiro pagamentos antes do fim deste ano.
A Hungria corre o risco de perder todos os fundos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência – criado com dívida conjunta para os Estados-membros fazerem face aos prejuízos causados pela COVID 19 – se não cumprir as condições estabelecidas no regulamento até o final de agosto.
O pacote destinado a Budapeste inclui € 6,5 mil milhões em subsídios não reembolsáveis e € 3,9 mil milhões em empréstimos. Magyar já admitiu que a Hungria pode não conseguir todo esse valor, mas o objetivo ainda é o de receber a totalidade ou de , pelos menos, perder o mínimo possível.
Péter Magyar afirmou que o novo plano nacional de recuperação húngaro vai dar prioridade a projetos ferroviários, infraestruturas energéticas e programas de habitação para arrendamento.
Mas há ainda mais verbas que Budapeste quer descongelar: perto de 6.6 mil milhões de euros em fundos de coesão retidos por Bruxelas à espera de reformas que o governo de Órban nunca fez.
A maior parte dos fundos de coesão pode ser descongelada se houver acordo para o mesmo acontecer com os fundos da bazuca europeia, mas uma parte deles está condicionada à alteração, pela Hungria, da legislação nacional anti-LGBTQ+ e da lei do asilo.
Há ainda alguma resistência de Magyar em implementar reformas nas pensões e nos impostos. Numa carta enviada à Comissão Europeia, no passado fim-de- semana, o Primeiro-ministro húngaro expôs algumas linhas vermelhas e excluiu, por agora, a hipótese de eliminar os impostos extraordinários sobre os setores financeiro e energético.
Restaurar o Estado de Direito continua a ser a principal exigência de Bruxelas que quer que Budapeste garanta a independência do Conselho Nacional de Magistratura e reduza a influência política nas nomeações judiciais.
A Comissão quer também reformas que possam garantir uma maior luta contra a corrupção por causa de casos relacionados com o círculo mais próximo do ex-primeiro-ministro. Será também fundamental para poder analisar melhor o pedido da Hungria para aderir ao programa conjunto de empréstimos para defesa da EU (SAFE).
Também a questão dos estudantes de Erasmus deve estar em cima da mesa. Milhares de estudantes da Hungria ficaram de fora do programa de intercâmbio da União Europeia depois de Orbán ter transferido Universidades para fundações privadas.
Recorde-se que em 2021 Viktor Orbán decidiu que as universidades públicas passariam a ser geridas por fundações privadas ligadas ao ser círculo mais próximo e por figuras leais ao partido Fidesz. Os analistas consideraram que era uma forma de impor as ideias do governo anterior.
O mesmo aconteceu com conservatórios de música, parques, teatros e hospitais.
A adesão da Ucrânia à UE
Von der Leyen e Magyar também devem discutir a adesão da Ucrânia à União Europeia.
A abertura de um novo capítulo de negociações está congelada devido ao veto da Hungria porque o governo do ex-primeiro-ministro se opôs à adesão de Kiev considerando que era uma ameaça à segurança e à economia da Europa.
O governo de Magyar diz estar preparado para abrir o primeiro capítulo, desde que a Ucrânia assegure os direitos linguísticos e educacionais da minoria húngara na região da Transcarpátia. Budapeste e Kiev também estão em negociações sobre esta questão.
A Comissária Europeia para o Alargamento, Marta Kos, afirmou esperar aprovar a abertura do primeiro capítulo das negociações de adesão da Ucrânia já em junho.
E se, para o novo primeiro-ministro, a Rússia é claramente a agressora, isso não significa que concorde com o fornecimento de apoio militar à Ucrânia ou que esse apoio chegue à Ucrânia através da Hungria.
