China quer reduzir idade de casamento e eliminar restrições ao número de filhos
Um membro do principal órgão consultivo do Governo chinês propôs esta terça-feira a redução da idade legal do casamento para os 18 anos e a eliminação das restrições ao número de filhos, visando aumentar a taxa de natalidade.
A iniciativa foi apresentada por Chen Songxi, membro da Academia Chinesa de Ciências, como parte das questões a serem discutidas nas "Duas Sessões" deste ano, as reuniões anuais da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (o principal órgão consultivo do país), que arrancam na próxima semana.
A idade mínima para o casamento na China é de 22 anos para os homens e de 20 anos para as mulheres, enquanto a lei permite aos casais ter até três filhos.
Chen sublinhou que a medida visa expandir a base populacional fértil e explorar o potencial reprodutivo da China, num contexto de crescente preocupação com o envelhecimento da população e a baixa taxa de natalidade, segundo o Global Times, jornal oficial do Partido Comunista Chinês.
Embora a proposta não se destine a forçar os jovens a casar numa idade precoce, mas a oferecer mais opções, está em conformidade com as tendências internacionais sobre a idade mínima para o casamento, argumentou Chen.
De acordo com as estatísticas oficiais, o número de casamentos na China foi de 6,1 milhões em 2024, o mais baixo desde 1980.
Para além de alterar a idade legal, Chen sugeriu uma reforma mais ampla da legislação sobre população e natalidade.
Há vários anos que a China luta para aumentar o número de nascimentos, embora as políticas implementadas até à data não tenham conseguido inverter significativamente a baixa taxa de natalidade nas zonas urbanas.
A janela de oportunidade para implementar estas medidas situa-se entre 2025 e 2035, um período-chave em que o número de mulheres em idade fértil estabilizará entre 290 milhões e 310 milhões, afirmou.
