Comissão Europeia mobiliza 25 agentes e 8 milhões de euros para apoiar Portugal nas fronteiras
A Comissão Europeia anunciou hoje ter mobilizado 25 agentes da Frontex e cerca de oito milhões de euros em infraestruturas para apoiar Portugal na gestão das fronteiras, após problemas verificados com o novo Sistema de Entrada/Saída da UE.
"No que respeita à Frontex [Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira], esta conta com cerca de 25 agentes em Portugal, bem como especialistas em documentos que ajudam as autoridades portuguesas na aplicação das regras. Existe também financiamento disponível e penso que, no total, Portugal dispõe de cerca de sete a oito milhões de euros para este efeito, destinados sobretudo a infraestruturas", disse o comissário europeu dos Assuntos Internos, Magnus Brunner.
O responsável europeu pela tutela salientou que "Portugal está a fazer tudo para que o sistema funcione", em declarações à agência Lusa no arranque do Conselho de Justiça e Assuntos Internos, no Luxemburgo.
No final da semana passada, Portugal acionou junto das instituições europeias o mecanismo legal que permite suspender até seis horas a recolha de dados biométricos nos aeroportos em situações de grande demora no controlo de fronteiras.
Nos últimos meses têm-se verificado longas filas nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro. O ministro da Administração Interna espera que as situações de constrangimento sejam ultrapassadas, para que haja um verão sem constrangimentos nos aeroportos.
“Nós já aumentámos o espaço desde o dia 29 do mês passado, portanto, há muito poucos dias, colocámos mais elementos da Polícia de Segurança Pública que vieram fora de Lisboa para reforçar, sobretudo de Lisboa. E o Porto também vai ser reforçado.
Daqui a um mês, precisamente daqui um mês, no dia 3 de julho vão terminar o curso para poder trabalhar nas fronteiras um número elevado de agentes: “são 360 elementos da Polícia de Segurança Pública que acabaram o curso no dia 28 e estão agora a fazer uma formação específica para patrulhar as fronteiras. Serão colocados 140 em Lisboa, 100 no Porto e os restantes serão distribuídos por Faro e pelas regiões Autónomas”.
Luís Neves admite que haverá sempre problemas tecnológicos que ainda estão a ser afinados, mas também atribui as filas que se têm verificado às obras de reconfiguração dos aeroportos para adotar o novo sistema de controlo de fronteiras.
UE elogia agora Portugal
Duas semanas depois de a Comissão Europeia ter negado uma relação entre as filas nos aeroportos em Portugal e o novo sistema Sistema de Entrada/Saída (EES, na sigla inglesa) da União Europeia (UE) e de o Governo ter falado num problema europeu e não apenas português, Magnus Brunner salientou que, "entretanto, Portugal realizou um excelente trabalho de preparação".
"Aumentou os recursos humanos, reforçou as equipas, melhorou os sistemas informáticos e investiu no seu desenvolvimento e nós estamos presentes para prestar apoio. Temos agentes da Frontex e especialistas da Frontex no terreno a apoiar Portugal", elencou.
"Retirando as questões tecnológicas - porque estamos a detetar algumas falhas e vamos corrigindo, mas são muitas - nós vemos esta operação de segurança e da passagem da fronteira portuária com uma visão muito mais otimista do que há 15 dias, ou há um mês ou dois meses. Portanto, vamos ao encontro daquilo que foram as palavras do senhor Comissário Europeu: o nosso compromisso assenta na confiança e, sobretudo, em saber que teremos mais gente, mais preparação, mais meios, mais espaços e portanto, naturalmente, menos caos" referiu Luís Neves no Luxemburgo onde esteve reunido, bilateralmente, com o comissário com a pasta dos assuntos internos.
c/Lusa
