Conselho das Comunidades Portuguesas da Ásia anuncia reuniões quinzenais com a diáspora

O CRAO, que concluiu hoje a primeira reunião presencial do ano, anunciou ainda a eleição de Sara Fernandes, conselheira eleita pelo Círculo da Austrália, para a presidência do conselho regional para o período 2026-2027, mandato que iniciará em 08 de outubro próximo.

O conselho não explicou como vai efetivar as reuniões quinzenais nos vários círculos regionais, nomeadamente China, Austrália e Timor-Leste, remetendo novas informações para "um comunicado", cuja data de divulgação também não foi anunciada.

Em declarações aos jornalistas no final da reunião de dois dias em Macau, o presidente do CRAO, Rui Marcelo, sublinhou o reconhecimento pelo conselho da "diversidade e riqueza" das comunidades regionais, "desde Macau, Hong Kong e China continental, até a Austrália e Timor-Leste".

"Assumimos como missão garantir que as suas vozes sejam ouvidas junto das entidades consulares e das instituições da República", afirmou.

Instado, porém, a explicar se, no âmbito da visita prevista do chefe do Executivo do Governo de Macau, Sam Hou Fai, a Portugal, Espanha e Bruxelas em abril, o CRAO tinha feito chegar ao Executivo português alguma preocupação da diáspora portuguesa ou dos lusodescendentes em Macau, nomeadamente sobre a questão das restrições de residência impostas aos portugueses desde 2023, Rui Marcelo declinou responder, sob o argumento de que estas questões "são canalizadas" através dos consulados e embaixadas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.

"A comunidade fez-nos chegar essas preocupações, é algo que está no âmbito do diálogo que tem havido e que está sob a responsabilidade do senhor cônsul-geral de Portugal em Macau e é ele o interlocutor para estas questões", disse.

"Nós, enquanto conselheiros, poderemos dar algumas sugestões, poderemos veicular algumas preocupações, mas relativamente a essa questão não nos podemos sobrepor", acrescentou. "Somos um órgão consultivo e, como tal, atuamos neste sentido", disse ainda Rui Marcelo.

Um relatório produzido pela Comissão dos Negócios Estrangeiros do Parlamento português, após uma visita a Macau, Hong Kong e Timor-Leste no final de 2025 e divulgado em janeiro último, deu conta de dificuldades levantadas pelas alterações - desde 2023 - do regime de atribuição do Bilhete de Identidade de Residente (BIR) pela Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), criando obstáculos acrescidos ao recrutamento de trabalhadores portugueses.

O relatório assinalou ainda atrasos significativos nos processos de atribuição da nacionalidade portuguesa em Macau e na emissão de passaportes pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) local, com casos que podem demorar entre um e cinco anos.

O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, demonstrou otimismo quanto a uma solução para as restrições à residência de portugueses na RAEM, depois de um encontro que manteve em setembro em Macau com Sam Hou Fai.

"Creio que as coisas estarão encaminhadas para podermos vir a ter a consagração de um regime mais ágil, mais fácil, mais expedito e, portanto, que possa ultrapassar-se esse constrangimento que sabemos que existe", disse na altura Montenegro.

A substituição de magistrados, professores e médicos que regressam a Portugal foi igualmente identificada pela comissão parlamentar como um problema com impacto direto na comunidade portuguesa em Macau.

Estas questões deverão ser objeto de análise pela sétima reunião da Comissão Mista Portugal-Macau, a primeira desde 2019, antes da pandemia de covid-19, prevista para abril em Lisboa.

Os censos de 2021 da RAEM indicam mais de 2.200 pessoas nascidas em Portugal a viver em Macau. A última estimativa dada à Lusa pelo Consulado-geral de Portugal apontava para cerca de 155 mil portadores de passaporte português entre os residentes de Macau e Hong Kong.