O Ministério Público (MP) brasileiro abriu uma investigação às denúncias de uma suposta distribuição do fármaco cloroquina às comunidades indígenas, assim como o acesso aos seus territórios sem a devida autorização dos povos.
"O objetivo é apurar a distribuição de cloroquina às comunidades indígenas, a entrada nos territórios sem prévia consulta de seus povos - em desrespeito à decisão de isolamento de muitas de suas comunidades -, a violação das regras de distanciamento social, a presença expressiva de meios de comunicação em contacto com os indígenas e a eficiência de operação com vultoso gasto de recursos públicos", refere o MP em comunicado.
A cloroquina é um medicamento usado para tratar doenças como artrite, lúpus e malária, mas sem comprovação de eficácia contra o coronavírus, e que tem sido amplamente defendido pelo presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, no combate à pandemia.
O MP também expressou preocupação em relação às declarações do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que esta semana afirmou que a pandemia "está controlada" na Terra Indígena Yanomami, assim como com a "ausência de qualquer medida de proteção territorial na operação que supostamente procura enfrentar a disseminação da covid-19, cujo principal fator de risco é o garimpo ilegal".
Fernando Azevedo e Silva causou polémica na quarta-feira, ao negar que os indígenas da etnia Yanomami estejam ameaçados pela Covid-19.
Já o MP exigiu ainda que o governo elabore um plano de emergência que monitorize aquelas terras e de combate às infrações ambientais.
"Diante da aparente tentativa de minimizar a gravidade da pandemia que se alastra diariamente na Terra Yanomami, o MP ressalta que aguarda decisão a um recurso interposto (...) que procura obrigar o poder executivo à única medida eficiente de proteção: a elaboração de um plano de emergência de ações para monitorização efetivo daquela terra", indicou o MP.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde do Brasil, informou na quinta-feira que 166 indígenas morreram e 7.198 foram infetados pelo novo coronavírus, desde o início da pandemia.
Contudo, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), organização que coordena a luta dos povos originários pelos seus direitos, esses números são bem superiores, com a organização a apontar 10.341 casos de infeção e 408 óbitos.
Juiz dá 48 horas para presidente do Brasil se manifestar sobre proteção a índios
Um juiz do Supremo Tribunal Federal brasileiro deu 48 horas ao presidente, Jair Bolsonaro, para que se manifeste no âmbito de uma ação na qual se pede que o governo proteja indígenas face à Covid-19.
Além de Bolsonaro, o magistrado Luís Roberto Barroso concedeu o mesmo prazo para que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e o advogado-geral da União, José Levi, que defende o executivo em processos judiciais, se manifestem sobre o tema.
Além de Bolsonaro, o magistrado Luís Roberto Barroso concedeu o mesmo prazo para que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e o advogado-geral da União, José Levi, que defende o executivo em processos judiciais, se manifestem sobre o tema.
