Cuba anuncia fim do processo de libertação de 553 reclusos
O Tribunal Supremo Popular (TSP) de Cuba anunciou que o processo de libertação de 553 detidos, que inclui presos políticos como os opositores José Daniel Ferrer e Félix Navarro, foi concluído.
"O processo foi concluído com êxito. Em janeiro, foram apresentados 378 pedidos ao tribunal e, em fevereiro, foram apresentados 175 pedidos, o que perfaz um total de 553 pessoas", disse, em declarações divulgadas pela televisão estatal na segunda-feira, a vice-presidente do TSP, Maricela Sosa Ravelo.
A reportagem televisiva dedicou metade dos quase cinco minutos de duração a sublinhar que as pessoas que beneficiaram da medida não foram libertadas, mas receberam uma "libertação antecipada" e que ainda não "terminaram de cumprir a pena", de acordo com a agência de notícias Efe.
No período restante da pena, durante o qual permanecem em liberdade, prossegue a notícia, os beneficiários têm de cumprir determinadas obrigações, como comparecer regularmente perante um juiz, continuar a cumprir sanções acessórias e assumir responsabilidades civis.
Caso contrário, haverá consequências, adverte-se na notícia: "Estes benefícios poderão ser revogados em caso de incumprimento das obrigações por parte dos reclusos libertados e estes regressarão ao estabelecimento penitenciário para cumprir o tempo restante da sanção".
Contornos do processo
O processo foi anunciado a 14 de janeiro, poucas horas depois de Washington, nos últimos dias do mandato do anterior presidente Joe Biden, ter decidido, de surpresa, retirar Cuba da lista de países patrocinadores do terrorismo, uma medida que tem consequências financeiras significativas para a ilha.
Embora Havana tenha defendido que as libertações são uma medida unilateral e soberana, os EUA garantiram na altura que se tratava de um acordo mediado pelo Vaticano, e que entre os beneficiários estariam muitos participantes nos protestos antigovernamentais de 11 de julho de 2021 em Cuba, os maiores na ilha em décadas.
Com a chegada de Donald Trump à presidência dos EUA, em 20 de janeiro, Cuba voltou à lista de países patrocinadores do terrorismo.
Segundo algumas organizações não-governamentais (ONG), a decisão de Trump levou Cuba a interromper o processo de libertação de prisioneiros políticos, algo que Havana não anunciou publicamente.
Na semana passada, as mesmas organizações indicaram que parecia que o processo tinha sido retomado.
