O discurso de ódio contra pessoas transgénero é crime em 14 países da União Europeia, incluindo Portugal.
Portugal é também um dos sete Estados-membros da União onde as pessoas transgénero podem alterar os documentos oficiais com base apenas na autodeterminação - em vez da apresentação de um diagnóstico médico.
Esta é a recomendação da Organização Mundial de Saúde, que em 2019 retirou a disforia de género da lista de distúrbios mentais.
Vários países europeus ainda condicionam a alteração do sexo nos documentos oficiais à entrega de um diagnóstico médico e à terapia hormonal. Em cinco Estados-membros ainda é preciso realizar uma cirurgia de esterilização.
Daniela Ferreira Pinto (jornalista), Iuri Correia (dados), Miguel Marques (pós-produção áudio), Pedro de Góis (imagem), Raquel Morão Lopes (jornalista)