Donald Trump rasga Acordo de Paris. E agora?

por Inês Geraldo - RTP
Em Paris foi celebrada a ratificação do Acordo, em novembro de 2016 Reuters

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou esta quinta-feira a saída do país do Acordo de Paris, afirmando querer proteger o trabalho de milhões de americanos e dar primazia à produção de energia americana. O acordo alcançado na capital francesa em 2015 é considerado um compromisso histórico para reduzir a emissão de gases com efeitos de estufa e travar o aquecimento global.

Na comunicação ao país, Donald Trump explicou que, tal como prometido durante a campanha eleitoral, continuaria a defender os empregos norte-americanos e a honrar o lema “America first”, a América primeiro.

Sem deixar margem para dúvidas, o Presidente anunciou: “Os Estados Unidos vão retirar-se do acordo climatérico de Paris”. Donald Trump acabou com a dúvida que pairava há vários meses, confirmando as suspeitas. Mas há novas perguntas que pedem agora respostas.
Qual é o processo para um país sair do Acordo?

O Acordo de Paris apresenta alguns parágrafos relacionados com a saída dos países que ratificaram o acordo. O artigo 28 do documento oficial explica que só após os primeiros três anos depois de o acordo entrar em vigor é que um país pode pedir a sua saída.

Para tal, é preciso entregar uma notificação por escrito ao responsável pelas negociações, que no caso, será o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.
Quais as consequências para a diplomacia dos EUA?
Donald Trump anunciou a saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, cumprindo uma das maiores promessas da campanha eleitoral. O presidente dos Estados Unidos sempre se mostrou cético em relação às mudanças climáticas no globo, tendo as mesmo classificado de "embuste" criada pelos chineses para tirar competitividade à indústria norte-americana.

De acordo com vários especialistas, a saída dos EUA do compromisso climatérico é um erro. Primeiro, pelos problemas diplomáticos que pode causar à escala mundial e, em segundo, por dar à China a oportunidade de se tornar no país mais poderoso no que toca à criação e utilização de energias renováveis.
O que é o Acordo de Paris?

O Acordo de Paris é um compromisso histórico de 195 países cujo objetivo é conter o aquecimento global com a emissão de gases com efeitos de estufa na atmosfera.

Todos os países que fazem parte do acordo comprometeram-se a limitar a subida da temperatura média da Terra implementando tentativas de abandono dos combustíveis fósseis na sua totalidade ainda na segunda metade do século XXI.


Que sanções prevê o Acordo de Paris?
O Acordo de Paris não prevê sanções para os países que ratificaram o documento. São as nações que fazem parte do acordo que têm de dizer até onde podem ir para reduzir a emissão de gases poluentes.

Uma das razões para o acordo ter sido ratificado prendeu-se precisamente com o facto de não haver sanções, para poder ter a participação dos maiores poluidores como é o caso dos Estados Unidos.
Quando entrou o Acordo em vigor?
O Acordo de Paris foi aprovado em dezembro de 2015, em Paris, após vários anos de negociações. No entanto, o documento só entrou em vigor em novembro de 2016, depois de nações responsáveis por 55 por cento das emissões mundiais de gases de efeito de estufa terem ratificado o documento.

Este acordo entrou em vigor em tempo recorde, se for tido em conta o número de anos que o Protocolo de Quioto levou para ser ratificado (mais de sete anos).
Que países fazem parte do Acordo de Paris?

Foram 195 os países a fazerem parte das negociações do acordo e a aprová-lo por unanimidade. Até agora, mais de 140 países ratificaram o documento de onde se destacam a China e Estados Unidos, os dois maiores poluidores a nível mundial.

A União Europeia também ratificou o documento em setembro do ano passado, dois meses antes de o Acordo de Paris entrar em vigor.

Os únicos países a não estarem presentes nas negociações foram a Síria, que se encontra em pela guerra civil, e a Nicarágua, que boicotou o acordo por considerar que é pouco ambicioso.
Quais são os grandes objetivos do Acordo de Paris?

Com um compromisso mundial, o principal objetivo do Acordo de Paris passa por reduzir as emissões dos gases com efeito de estufa para manter as temperaturas médias globais “bem abaixo” dos dois graus centígrados registados antes da era pré-industrial. O objetivo é tentar limitar a subida das temperaturas a um máximo de 1,5 graus. 

Outros objetivos passam por limitar a emissão de gases poluentes para atmosfera de forma a agilizar o processo de absorção natural dos mesmos por parte de árvores, solo e oceanos. A cada cinco anos serão revistas as contribuições de cada país para adoptar novas medidas.

E por último, é pedido às nações mais ricas que ajudem países mais pobres com um “financiamento do clima” para uma melhor adaptação às mudanças climáticas e criação de energias renováveis e sustentáveis.
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