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Relatório. Exército e extremistas no Burkina Faso cometem crimes contra a humanidade

Relatório. Exército e extremistas no Burkina Faso cometem crimes contra a humanidade

As forças governamentais do Burkina Faso e extremistas presentes no país desde 2016 cometeram crimes contra a humanidade de forma generalizada e em dois anos pelo menos 1.837 pessoas foram mortas, segundo um relatório hoje divulgado.

Lusa /
Siegfried Modola - Reuters

O relatório "Ninguém Pode Fugir: Crimes de Guerra e Crimes contra a Humanidade no Burkina Faso por Todas as Partes", da organização Human Rights Watch (HRW), analisou 57 incidentes entre janeiro de 2023 e agosto de 2025, em que pelo menos 1.837 civis foram mortos em 11 regiões do país. 

Para a Organização Não-Governamental (ONG), o país está mergulhado num conflito marcado por "assassínios e outros abusos graves contra civis", que estão "no cerne das táticas militares" tanto das forças governamentais do Burkina Faso como do grupo extremista Jama`at Nusrat al-Islam wal-Muslimin (JNIM), afiliado da Al-Qaeda.

De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), citados pela HRW, cerca de dois milhões de pessoas foram forçadas a fugir das suas casas devido aos combates entre o exército e o JNIM.

Entre os casos documentados, a HRW destaca um ataque ocorrido a 25 de fevereiro de 2024 nas aldeias de Nondin e Soro, no norte do país, onde o exército terá executado sumariamente 223 civis, incluindo pelo menos 56 crianças, acusados de colaborar com o JNIM.

Num outro episódio, ocorrido a 24 de agosto de 2024, combatentes do JNIM mataram pelo menos 133 civis na cidade de Barsalogho, no centro-norte do país, em retaliação contra os Voluntários para a Defesa da Pátria (VDP, na sigla em francês), um grupo que apoia o exército.

A HRW concluiu que os abusos cometidos pelas forças governamentais - incluindo os VDP - e pelo JNIM constituem crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Entre os crimes de guerra foram relatados "homicídio intencional, ataques a civis e bens civis, pilhagem e deslocação forçada".

Por outro lado, entre os crimes contra a humanidade estão as práticas governamentais do uso de prisões arbitrárias, tortura, desaparecimento forçado, entre outros "atos desumanos", mas ambas as partes são também acusadas de assassínios e abusos graves contra civis.

O relatório denunciou também que tem existido perseguição à comunidade Fula - o segundo maior grupo étnico do país - pelas forças governamentais e os seus auxiliares.

"Em numerosos ataques por todo o país, visaram membros da comunidade Fula, matando famílias inteiras, queimando e saqueando as suas propriedades", descreveu.

Numa reunião realizada em fevereiro de 2023 com líderes Fula, o Presidente, Ibrahim Traoré, exortou-os a "reconhecerem que o epicentro do terrorismo se situa nas localidades Fula", citou a ONG.

Por seu turno, para Traoré, as acusações e testemunhos de sobreviventes, assim como as investigações feitas sobre o conflito no país, são "falsos" ou "manipulações", indicou a organização.

Nesse sentido, tem havido uma total ausência de responsabilização e nenhum comandante das forças armadas foi levado à Justiça. O mesmo acontece com os membros do JNIM.

De acordo com dados da organização Armed Conflict Location & Event Data (ACLED), pelo menos 10.600 civis terão sido mortos desde 2016, embora a HRW alerte no estudo que o número real poderá ser superior devido à subnotificação de incidentes e à restrição da liberdade de imprensa, pois o Governo burquinense é acusado de esconder informações sobre o conflito.

Por isso, a ONG pede que o gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) abra uma investigação preliminar sobre a situação no país - apesar de Ouagadougou ter, em setembro de 2025, manifestado a intenção de abandonar a organização - e apela à comunidade internacional que, entre várias medidas, imponha sanções direcionadas aos responsáveis pelos abusos.

 

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