Faleceram dois presos em complexo prisional na Venezuela em menos de 24 horas
O Observatório Venezuelano de Prisões (OVP) denunciou que em menos de 24 horas faleceram, devido a paragens respiratórias, dois presos que se encontram em El Rodeo, um complexo penitenciário de vários edifícios.
"Duas mortes no mesmo complexo prisional, em menos de 24 horas, não podem ser consideradas como casos isolados, mas sim como parte de um padrão sistemático de negligência", denunciou, na segunda-feira, num comunicado divulgado.
Na rede social X, o OVP explica que "Deivi Enrique García morreu sob custódia do Estado a 20 de abril em El Rodeo IV, um centro de detenção onde, até agora, não existiam registos públicos".
"A sua morte, atribuída a uma paragem respiratória, faz dele o primeiro recluso a falecer neste estabelecimento, demonstrando que mesmo as novas infraestruturas prisionais reproduzem às mesmas condições que já custaram a vida a milhares de pessoas privadas de liberdade na Venezuela", explica.
O OVP explica ainda que, também na sequência de uma paragem respiratória, faleceu na segunda-feira o preso Ovídio José Madriz Mendoza, em El Rodeo III, alertando que as autoridades guardam silêncio sobre o acontecido.
"O Rodeo IV vem assim juntar-se a um sistema prisional marcado pela superlotação extrema, onde os reclusos sobrevivem em condições insalubres, sem acesso regular a água potável nem alimentação adequada, com assistência médica inexistente ou tardia, e expostos a doenças que se propagam sem controlo", lê-se no comunicado.
Segundo o OVP, "a isto somam-se denúncias constantes de maus-tratos, negligência, castigos arbitrários, violações do direito ao devido processo legal e severas restrições ao contacto com os familiares, o que agrava o abandono e a vulnerabilidade dentro dos centros de detenção".
"Enquanto as instituições permanecem em silêncio, os presos continuam a morrer", alertou a organização.
"O Governo de Delcy Rodríguez deve indemnizar as vítimas. O Ministério Público e a Provedoria de Justiça estão obrigados, nos termos da Constituição e das suas leis orgânicas, a investigar, proteger e garantir os direitos, e não a ficarem a assistir passivamente à deterioração do sistema prisional", afirmou.
O OVP disse que irá alertar o Relator para as Pessoas Privadas de Liberdade da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, Edgar Stuardo Ralón Orellana, o Gabinete do Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos e a Missão Internacional Independente de Determinação dos Factos sobre a Venezuela, "para que sejam acionados os mecanismos internacionais pertinentes".
Segundo dados da organização não governamental (ONG) Justiça, Encontro e Perdão, na Venezuela estão detidas por motivos políticos 674 pessoas.
Dos detidos, 583 são homens e 91 são mulheres, incluindo 28 estrangeiros e 30 venezuelanos com dupla nacionalidade.
Entre os estrangeiros encontram-se seis cidadãos portugueses cujos nomes foram entregues às autoridades venezuelanas no âmbito das visitas recentes à Venezuela do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, e do líder do Partido Socialista de Portugal, José Luís Carneiro, antigo titular da pasta.
Durante as visitas, em contactos com as autoridades locais, ambos sublinharam o interesse de Portugal em que os presos políticos portugueses sejam libertados.
Na Venezuela, a ONG Fórum Penal documentou, desde 2014, a detenção de 19.079 pessoas por motivos políticos, das quais mais de 11 mil continuam arbitrariamente sujeitas a medidas restritivas da liberdade.
