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França pede ajuda militar à UE para combater terrorismo
A França pediu ajuda militar aos Estados-membros da União Europeia para combater o terrorismo fora da Europa. O ministro francês da Defesa fez o pedido e, de acordo com Federica Mogherini, todos os 28 Estados aceitaram colaborar com o país.
O ministro da Defesa de França, Jean-Yves Le Drian, pediu
formalmente o apoio da UE invocando um artigo, presente nos tratados da
comunidade, que prevê este tipo de colaboração e apoio em caso de ataques a um
dos membros da União Europeia.
De acordo com a agência France Presse, fontes oficiais de Bruxelas asseguram que os 28 membros da comunidade responderam "unanimemente" de forma positiva ao apelo.
"Hoje, a União Europeia, pela voz de todos os seus Estados-membros, exprimiu unanimemente o seu forte apoio e a sua disposição de prestar a assistência requerida", afirmou a chefe da diplomacia europeia Federica Mogherini em conferência de imprensa.
Tratado de Lisboa invocado
Segundo o Tratado de Lisboa, no âmbito das Disposições Relativas à Política Comum de Segurança e Defesa, no Artigo 42.º, o sétimo ponto diz que "se um Estado-Membro vier a ser alvo de agressão armada no seu território, os outros Estados-Membros devem prestar-lhe auxílio e assistência por todos os meios ao seu alcance, em conformidade com o artigo 51.º da Carta das Nações Unidas. Tal não afeta o caráter específico da política de segurança e defesa de determinados Estados-Membros.".
O mesmo Artigo 42.º salienta ainda que "os compromissos e a cooperação neste domínio respeitam os compromissos assumidos no quadro da Organização do Tratado do Atlântico Norte, que, para os Estados que são membros desta organização, continua a ser o fundamento da sua defesa coletiva e a instância apropriada para a concretizar.".
De acordo com a agência France Presse, fontes oficiais de Bruxelas asseguram que os 28 membros da comunidade responderam "unanimemente" de forma positiva ao apelo.
"Hoje, a União Europeia, pela voz de todos os seus Estados-membros, exprimiu unanimemente o seu forte apoio e a sua disposição de prestar a assistência requerida", afirmou a chefe da diplomacia europeia Federica Mogherini em conferência de imprensa.
Tratado de Lisboa invocado
Segundo o Tratado de Lisboa, no âmbito das Disposições Relativas à Política Comum de Segurança e Defesa, no Artigo 42.º, o sétimo ponto diz que "se um Estado-Membro vier a ser alvo de agressão armada no seu território, os outros Estados-Membros devem prestar-lhe auxílio e assistência por todos os meios ao seu alcance, em conformidade com o artigo 51.º da Carta das Nações Unidas. Tal não afeta o caráter específico da política de segurança e defesa de determinados Estados-Membros.".
O mesmo Artigo 42.º salienta ainda que "os compromissos e a cooperação neste domínio respeitam os compromissos assumidos no quadro da Organização do Tratado do Atlântico Norte, que, para os Estados que são membros desta organização, continua a ser o fundamento da sua defesa coletiva e a instância apropriada para a concretizar.".
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