Governo brasileiro diz que acompanha a situação de `bolsonaristas` presos em Brasília
O Ministério dos Direitos Humanos do Brasil disse hoje estar a monitorizar a situação de `bolsonaristas` detidos na sequência de atos de vandalismo em Brasília, após denúncias de más condições de detenção.
"Cumpre esclarecer que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) alinha-se totalmente à postura adotada pelo Presidente da República e pelos chefes dos demais poderes no sentido de dar aos atos golpistas - e à frustrada tentativa de abolição do Estado democrático de Direito - o mais rigoroso tratamento, nos termos da Lei e da Constituição Federal", frisou o órgão governamental no comunicado.
"O MDHC informa que já está em contacto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a fim de monitorar a situação das pessoas detidas após as arruaças que se deram em Brasília no último domingo (8). As prisões em flagrante estão sendo lavradas e as pastas irão atuar, em conjunto, na missão de que a legalidade sempre seja observada",acrescentou.
O ministério também destacou atuar em defesa da vida, da memória e da justiça social e "expressa preocupação com todas as pessoas deste país que se encontram presas, dentro das dificuldades e desumanidades encontradas no situação prisional brasileiro sem exceção".
A manifestação do Governo brasileiro é uma resposta a denúncias realizadas por parte dos 1.500 `bolsonaristas` detidos desde domingo, quando milhares causaram terror invadindo e destruindo os prédios públicos mais emblemáticos do país em atentados que provocaram uma intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, ratificada hoje pelo Congresso brasileiro.
Nas redes sociais, `bolsonaristas` presos denunciam suposto tratamento desumano que estariam a receber da Polícia Federal brasileira desde segunda-feira, quando foram encaminhados para um pavilhão para que fossem identificados e ouvidos.
Em vídeos disseminados em aplicações e redes sociais, os detidos dizem estar sem alimentação nem água, embora alguns tenham publicado mensagens mostrando que receberam alimentos que consideraram de má qualidade.
Há também veiculação de informações falsas sobre a morte de uma mulher idosa que teria ocorrido no local, o que já foi negado pela Polícia Federal.
"A Polícia Federal informa que é falsa a informação de que uma mulher idosa teria morrido na data de hoje (9/1) nas dependências da Academia Nacional de Polícia", disse a organização policial, numa mensagem publicada no Twitter.
Num discurso proferido hoje durante a posse do novo chefe da Polícia Federal, o juiz do Supremo Tribunal Federal brasileiro Alexandre de Moraes rebateu as denúncias, frisando que os `bolsonaristas` presos em Brasília "até domingo faziam baderna [bagunça] e crimes, e agora reclamam porque estão presos, querendo que a prisão seja uma colónia de férias".
O juiz também prometeu que as instituições vão punir todos os responsáveis pelos crimes cometidos no país desde o fim das eleições, quando apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro começaram protestos, bloqueando estradas e acampamentos em frente a quartéis do Exército para pedir um golpe de Estado que mantivesse o antigo governante no poder.
"Os que praticaram os atos, os que os financiaram, os que os incentivaram, por ação ou omissão (...) Temos que combater firmemente os antidemocratas, os golpistas e os que querem um regime de exceção", enfatizou Moraes.
Apoiantes do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro invadiram e vandalizaram no domingo as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso e do Palácio do Planalto, em Brasília, obrigando à intervenção policial para repor a ordem e suscitando a condenação da comunidade internacional.
A Polícia Militar conseguiu recuperar o controlo das sedes dos três poderes, numa operação de que resultaram cerca de 1.500 detidos.
Segundo o jornal O Globo, a Polícia Federal hoje cerca de 600 pessoas presas acusadas de participarem dos atos antidemocráticos, na maioria idosos com mais de 65 anos, mulheres que têm filhos pequenos e pessoas com comorbidades graves.
A invasão começou depois de militantes da extrema-direita brasileira apoiantes do anterior presidente, derrotado por Lula da Silva nas eleições de outubro passado, terem convocado um protesto para a Esplanada dos Ministérios.
Entretanto, o juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afastou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por 90 dias, considerando que tanto o governador como o ex-secretário de Segurança e antigo ministro da Justiça de Bolsonaro Anderson Torres terão atuado com negligência e omissão.
