Governo de Cuba anuncia indultos para dois mil reclusos na Páscoa
O Governo de Cuba anunciou que concedeu um perdão a 2.010 reclusos durante a Semana Santa, depois de ter prometido a libertação de cerca de 50 detidos sob os auspícios do Vaticano em março.
Trata-se de um "gesto humanitário e soberano", que decorre "no contexto das celebrações religiosas da Semana Santa", segundo um comunicado oficial lido na televisão cubana na quinta-feira.
Embora o Governo não tenha divulgado a lista dos reclusos beneficiados com o perdão nem os motivos da detenção, o comunicado especifica que cumpriram "uma parte significativa das penas" e "demonstraram bom comportamento na prisão".
Entre eles estão "jovens, mulheres, pessoas com mais de 60 anos", bem como "estrangeiros e cidadãos cubanos residentes no estrangeiro", indica o documento.
As autoridades sublinham que foram excluídos da medida "reincidentes e reincidentes", além de reclusos condenados por agressão sexual, corrupção de menores, homicídio, tráfico de droga, roubo à mão armada ou crimes contra a autoridade.
Havana anunciou em meados de março a libertação iminente de 51 prisioneiros sob os auspícios do Vaticano, um canal regular de diálogo entre Cuba e os Estados Unidos.
O Governo cubano realçou que o perdão anunciado na quinta-feira "é o quinto" concedido desde 2011 e que já terão beneficiado mais de 11 mil pessoas.
Em 26 de março, a organização não governamental (ONG) Prisoners Defenders (PD) disse que tinham sido libertados 22 presos políticos.
A maioria das pessoas libertadas participou nos protestos antigovernamentais de 11 de julho de 2021, os maiores em décadas na ilha, e cumpriam penas de seis a 18 anos de prisão por crimes como distúrbios públicos, desacato, atentado e sedição.
A PD criticou na sua nota, publicada nas redes sociais, que apenas 22 dos 51 beneficiados pelo acordo sejam presos políticos e salientou que ocorreu algo semelhante em janeiro, quando "apenas 40%" (219) dos 553 detidos libertados eram presos políticos, porque os restantes "eram presos comuns".
"Neste caso, se o processo era imediato como garantiram, os presos políticos libertados voltam a ser cerca de 40% dos 51. Quase 60% dos 51 seriam presos comuns (29)", acrescentou.
As libertações coincidiram com o anúncio do Executivo cubano de que tinha iniciado um diálogo com representantes da administração dos Estados Unidos da América, embora Havana nunca tenha ligado as duas questões.
Estas libertações não são perdões, mas um benefício que permite ao recluso sair da prisão mesmo que a pena não tenha sido extinta (uma medida condicionada ao cumprimento de certos requisitos durante o tempo restante da pena).
Cuba encerrou fevereiro com 1.214 pessoas detidas por motivos políticos, segundo informou a PD no seu último relatório mensal, o maior registo desde que a organização começou a documentar a situação prisional naquela ilha.
