O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, saudou hoje o "sucesso" dos esforços para estabelecimento de uma zona livre de armas nucleares no Médio Oriente e elaboração de um futuro tratado sobre a questão.
Em causa está a quarta sessão da Conferência sobre o Estabelecimento de uma Zona Livre de Armas Nucleares e Outras Armas de Destruição Maciça no Médio Oriente, que decorreu na semana passada na sede da ONU, em Nova Iorque, cuja "conclusão bem sucedida" Guterres saudou, segundo o seu porta-voz.
"O secretário-geral elogia os Estados participantes na Conferência, sob a presidência da Líbia, pelo seu empenho construtivo na elaboração de um futuro tratado e pelo seu compromisso com a diplomacia multilateral num momento de tensões elevadas e de crise humanitária aguda na região do Médio Oriente", disse Farhan Haq, porta-voz adjunto de António Guterres, em comunicado.
Guterres encorajou ainda os Estados-membros a "continuar o seu trabalho durante o período intersessões" e apoiou "os seus esforços contínuos para prosseguir, de uma forma aberta e inclusiva, o estabelecimento de uma Zona Livre de Armas Nucleares e Outras Armas de Destruição Maciça" nessa região.
Vinte e três membros da Conferência, quatro Estados observadores (China, França, Rússia e Reino Unido e Irlanda do Norte) e três entidades e organizações internacionais relevantes, nomeadamente a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) e a Unidade de Apoio à Implementação da Convenção sobre Armas Biológicas participaram na sessão deste ano.
O relatório final da quarta sessão ressaltou a "ampla participação e o interesse crescente na Conferência", situação que reflete o "empenho e a vontade política determinada em alcançar o objetivo final da eliminação total e completa das armas nucleares".
Os participantes da Conferência, nas suas declarações nacionais durante o debate geral e ao longo dos trabalhos da Conferência, manifestaram "profundas preocupações e condenações em relação às recentes ameaças nucleares feitas por altos funcionários israelitas", segundo o relatório, que apontou para uma declaração do ministro do Património israelita, em 05 de novembro deste ano, "ameaçando usar armas nucleares em Gaza".
"Os membros participantes condenaram inequivocamente estas declarações irresponsáveis e lamentaram o grave risco que representam para a paz e segurança regional e internacional", diz a nota.
Os Estados-membros participantes instaram Israel a aderir prontamente ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e a submeter rapidamente as suas instalações e atividades nucleares à observação da Agência Internacional de Energia Atómica.
Observando a recusa de Israel em participar nas quatro sessões da Conferência realizadas até agora, os Estados-membros enfatizaram a necessidade de Telavive aceitar o convite anual feito pelo secretário-geral da ONU em prol da sua participação.
Esta Conferência tem como objetivo elaborar um instrumento juridicamente vinculativo para estabelecer um Médio Oriente livre de armas nucleares e outras armas de destruição maciça, "com base em acordos livremente alcançados pelos Estados da região através de um processo de tomada de decisão baseado em consenso", de acordo com o regulamento.
A quinta sessão ficou já agendada para decorrer entre 18 e 22 de novembro de 2024, na sede da ONU em Nova Iorque.
