HRW pede libertação de duas jovens detidas por alegadamente serem lésbicas na Indonésia

O diretor do programa LGBT [lésbica, `gay` (homossexual), bissexual, transgénero] da Human Rights Watch, Graeme Reid, considerou em comunicado um "abuso intolerável do poder policial" a detenção e instou o governo central a pressionar para a revogação das leis discriminatórias em Aceh.

As duas jovens, de 18 e 19 anos, foram detidas a 28 de setembro quando estavam a caminhar abraçadas num parque público de Banda Aceh, a capital provincial, e continuam presas desde então.

A organização internacional indicou que há leis islâmicas que se aplicam em Aceh, que contrariam a Constituição da Indonésia e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos ratificado pelo país asiático em 2005.

A província de Aceh é regida por um estatuto de autonomia que permite a convivência da "sharia" (lei islâmica) com a legislação civil.

Não obstante, o território radicalizou-se nos últimos anos com medidas como a criação de uma polícia que vigia a moral pública, ou a proibição de as mulheres cantarem ou dançarem, ainda que tenha sido retirada a lapidação do Código Penal.

Em junho passado, o município de Banda Aceh aprovou uma medida que proíbe as mulheres de estarem em cafés e outros estabelecimentos de recreio e desportivos a partir das 23 horas, exceto quando acompanhadas pelos maridos ou familiares do sexo masculino.

A medida também impede as mulheres de trabalhar a partir da mesma hora nesse tipo de locais.

"Estas medidas aplicam-se não só à população maioritariamente muçulmana de Aceh, como também a cerca de 90.000 residentes de outras religiões, principalmente budistas e cristãos, assim como aos visitantes", afirmou a HRW em comunicado.

A Indonésia tem cerca de 250 milhões de habitantes, dos quais cerca de 90% são muçulmanos.