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Iémen. EUA, França e Reino Unido suspeitos de "crimes de guerra"

Iémen. EUA, França e Reino Unido suspeitos de "crimes de guerra"

Os investigadores das Nações Unidas denunciaram esta terça-feira, com base num relatório, os "crimes de guerra" alegadamente cometidos pelas várias partes envolvidas no conflito iemenita. A lista secreta conta com mais de 160 “atores principais”. Os Estados Unidos, a França e o Reino Unido podem ser considerados cúmplices destes crimes de guerra que perduram há quase cinco anos.

RTP /
Cruz Vermelha transporta o corpo de uma das 100 vítimas do ataque aéreo liderado pelas forças de coligação saudita a um centro de detenção Houthi, em Dhamar, no Iémen Reuters - Mohamed Al-Sayaghi

Uma lista secreta, compilada por um painel de investigadores da ONU, identificou, na medida do possível, os “indivíduos que podem ser responsáveis por crimes internacionais".

A lista ainda confidencial apresenta mais de 160 “atores principais” entre os quais a Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Iémen, mas também o movimento Houthi.

"Indivíduos do Governo do Iémen e da coligação, incluindo a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos, podem ter realizado ataques aéreos em violação aos princípios de distinção, proporcionalidade e precaução, e podem ter usado a fome como método de guerra, atos que podem equivaler a crimes de guerra", revelou esse relatório, posteriormente enviado à chefe dos Direitos Humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet.

No entanto, o apoio direto ou indireto prestado também foi automaticamente colocado em causa.

"Os Estados podem ser responsabilizados pela ajuda ou assistência prestada para a realização de violações do direito internacional se as condições de cumplicidade forem comprovadas", insistiram os investigadores.

Os Estados Unidos, a França, o Irão e o Reino Unido podem vir a ser considerados cúmplices dos crimes de guerra no Iémen ao armarem e fornecerem apoio de inteligência e logística a uma coligação liderada pela Arábia Saudita e pelos Emirados Árabes.

"A legalidade da transferência de armas pela França, Reino Unido, Estados Unidos e outros Estados permanece questionável e é objeto de vários processos judiciais nacionais", lê-se ainda nesse relatório.
“Crimes de guerra”
O relatório refere-se a realidades tão diversas como os ataques aéreos da coligação militar liderada pela Arábia Saudita, no sudoeste do Iémen e as minas plantadas pelas forças Houthis que se lhes opõem.

Os ataques e bombardeamentos atingiram indiscriminadamente a população civil e a fome passou a ser usada como arma de guerra, de tortura, de violação e de detenção arbitrária.

"Cinco anos após o início do conflito, as violações contra civis iemenitas continuam imperturbavelmente, com total desconsideração da situação da população e falta de ação internacional para responsabilizar as partes envolvidas no conflito", afirmou Kamel Jendoubi, Presidente do grupo de especialistas.

De acordo com algumas organizações não-governamentais, este conflito prolongado provocou, até agora, dezenas de milhares de mortos, incluindo muitos civis.

As Nações Unidas revelaram ainda que esta guerra no Iémen levou a que o país mais pobre da Península Arábica entrasse na pior crise humanitária do mundo.

Estas violações cometidas "podem resultar em condenações por crimes de guerra se um tribunal independente e competente for estabelecido”, asseguraram os especialistas.

No entanto, "as declarações da ONU e os vários relatórios exigem responsabilidades, mas provavelmente não vão levar a uma ação imediata”, afirmou Noha Aboueldahab, um dos membros do programa de política externa da Brookings Institution.

Ainda assim, “as informações contidas nesses relatórios são absolutamente cruciais para a construção de casos no futuro", assegurou.
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