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Ilhas e comunidades costeiras passam a ter estratégia comunitária
A Comissão Europeia adotou duas estratégias específicas, uma para as ilhas da UE e outra para as comunidades costeiras da UE, definindo pela primeira vez uma abordagem europeia coordenada para apoiar ambos os tipos de territórios e desbloquear o seu potencial a longo prazo.
Na apresentação das estratégias, Raffaele Fitto, vice-presidente executivo com a pasta da Coesão e Reformas, frisou a importância de uma abordagem conjunta, lembrando que, “a insularidade não é apenas um facto geográfico. Ela tem um custo económico real”. Dezassete milhões de pessoas vivem em mais de 4.000 ilhas em 16 Estados-Membros da UE e 95 milhões de pessoas que vivem ao longo dos 70.000 km de costa e em zonas costeiras em 22 Estados-Membros.
A maioria das ilhas da UE partilha desafios comuns que afetam a sua sustentabilidade económica e qualidade de vida, tais como o isolamento geográfico, a conectividade limitada, os elevados custos e tempos de transporte, os mercados pequenos e fragmentados, a dependência excessiva do turismo, a dependência excessiva dos combustíveis fósseis, a vulnerabilidade climática, o declínio demográfico, a escassez de água, o acesso reduzido a serviços essenciais e outros custos adicionais da insularidade.
Bruxelas reconhece que, “na encruzilhada entre a terra e o mar, as comunidades costeiras da Europa constituem um ativo vital. Combinam um rico património ambiental, cultural e marítimo com um forte potencial para impulsionar uma economia azul sustentável. Ao mesmo tempo, as comunidades costeiras da Europa estão na linha da frente das alterações climáticas, da perda de biodiversidade marinha e costeira e da poluição marinha, que afetam a sua resiliência a longo prazo e o seu crescimento económico. Algumas enfrentam também pressões adicionais, incluindo o turismo desequilibrado, a escassez de habitação acessível, a sazonalidade da atividade económica e as limitadas oportunidades de emprego, que conduzem à emigração dos jovens e à instabilidade económica”.
“A insularidade não é apenas um facto geográfico. Ela tem um custo económico real. Por exemplo, nas ilhas os custos de transporte, os preços da habitação e o custo da prestação de serviços públicos são muito mais elevados em comparação com o continente. É o que chamamos o custo da insularidade, um custo que milhões de cidadãos e empresas da UE pagam todos os dias, simplesmente por causa do local onde vivem e operam. Isto resulta num impacto negativo estrutural a longo prazo nos seus rendimentos e competitividade”.
A estratégia irá basear-se em quatro pilares a começar pelo desenvolvimento económico, conectividade e competitividade.
“A conectividade é o principal desafio para as ilhas. Apoiaremos uma melhor infraestrutura de transportes e digital. Avaliaremos a situação específica das ilhas na revisão dos quadros de auxílios estatais relevantes e prestaremos o apoio técnico necessário, e lançaremos uma análise aprofundada do custo da insularidade” reforçou o vice-presidente executivo da Comissão.
O segundo pilar que Bruxelas quer desenvolver está relacionado com a energia, o clima e o ambiente
“As ilhas são frequentemente isoladas em termos energéticos. Vamos alargar a iniciativa Energia Limpa às Ilhas da UE até 2030. Criaremos uma plataforma voluntária para os operadores de rede da Irlanda e apoiaremos a proteção da biodiversidade única que se encontra nestes territórios”.
O mais importante, referiu Fitto, as pessoas
“Muitas ilhas enfrentam o declínio populacional, o envelhecimento da população, a fuga de cérebros e a forte pressão sobre o mercado imobiliário. Vamos agir em relação à acessibilidade à habitação. Vamos apoiar a mobilidade dos jovens e investir no património cultural que torna as comunidades da Irlanda únicas”. Trezentas e cinquenta e oito partes interessadas de 18 Estados-Membros – cidadãos, autoridades públicas, empresas, universidades, ONG e redes insulares participaram nas audições e encontros que decorreram durante meses para preparar esta estratégia que tem em conta a participação de todos.
O comissário com a pasta das Pescas e Oceanos, Costas Kadis, quer que, quem vive e trabalha nessas áreas, possa ter mais oportunidades de negócio com base nas atividades já existentes e na inovação.
“Ao mesmo tempo que apoiamos sectores tradicionais como a pesca, a aquicultura e o turismo, esta estratégia visa incentivar a diversificação da economia sustentável, incluindo a dupla utilização de embarcações de pesca, por exemplo, para o turismo de pesca. Visa também acelerar novas oportunidades de negócio impulsionadas pela inovação, digitalização e energia renovável offshore e, além disso, promove a inovação emergente da bioeconomia azul, incluindo fertilizantes à base de algas, e apoia o desenvolvimento de uma metodologia de certificação de créditos de carbono azul”.
Desafios e respostas para as ilhas
A estratégia delineada pela Comissão Europeia visa integrar as necessidades das ilhas e refletir os desafios que enfrentam em políticas mais amplas da UE, adaptadas às suas necessidades específicas. Está estruturada em torno de quatro pilares principais:
A estratégia para as comunidades costeiras centra-se em três prioridades:
Para impulsionar a prosperidade, promove uma economia azul dinâmica, competitiva e diversificada, fomentando a inovação, novos modelos de negócio — como o turismo de pesca, a bioeconomia e as energias renováveis offshore — e criando oportunidades de emprego de alta qualidade.
A iniciativa prioriza soluções personalizadas e lideradas localmente, reconhecendo as diversas necessidades das comunidades costeiras — desde aldeias piscatórias remotas até às grandes cidades portuárias.
As principais medidas incluem:
Bruxelas propõe uma abordagem coerente que aborde a economia, a conectividade, a energia, o ambiente, a demografia e a segurança de forma integrada, com o objetivo de transformar os desafios, enfrentados por estes territórios, em oportunidades e pontos fortes duradouros.
A maioria das ilhas da UE partilha desafios comuns que afetam a sua sustentabilidade económica e qualidade de vida, tais como o isolamento geográfico, a conectividade limitada, os elevados custos e tempos de transporte, os mercados pequenos e fragmentados, a dependência excessiva do turismo, a dependência excessiva dos combustíveis fósseis, a vulnerabilidade climática, o declínio demográfico, a escassez de água, o acesso reduzido a serviços essenciais e outros custos adicionais da insularidade.
Bruxelas reconhece que, “na encruzilhada entre a terra e o mar, as comunidades costeiras da Europa constituem um ativo vital. Combinam um rico património ambiental, cultural e marítimo com um forte potencial para impulsionar uma economia azul sustentável. Ao mesmo tempo, as comunidades costeiras da Europa estão na linha da frente das alterações climáticas, da perda de biodiversidade marinha e costeira e da poluição marinha, que afetam a sua resiliência a longo prazo e o seu crescimento económico. Algumas enfrentam também pressões adicionais, incluindo o turismo desequilibrado, a escassez de habitação acessível, a sazonalidade da atividade económica e as limitadas oportunidades de emprego, que conduzem à emigração dos jovens e à instabilidade económica”.
Raffaele Fitto e Costas Kadis, comissário para as Pescas e Oceanos, consideram que, “uma abordagem personalizada é essencial. As duas estratégias funcionam em conjunto, reforçando-se mutuamente para abordar as pressões comuns, ao mesmo tempo que respondem às realidades únicas das ilhas e das comunidades costeiras. Reconhecendo estas pressões interligadas, a UE desenvolveu duas estratégias complementares para construir uma estrutura coesa no âmbito das políticas e financiamentos existentes, com o objetivo de reforçar as oportunidades económicas, a qualidade de vida e a resiliência”.
Bruxelas propõe uma abordagem coerente que inclua a economia, a conectividade, a energia, o ambiente, a demografia e a segurança de forma integrada.
Raffaele Fitto, Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia com a pasta da Coesão e Reformas explicou porquê.
“A insularidade não é apenas um facto geográfico. Ela tem um custo económico real. Por exemplo, nas ilhas os custos de transporte, os preços da habitação e o custo da prestação de serviços públicos são muito mais elevados em comparação com o continente. É o que chamamos o custo da insularidade, um custo que milhões de cidadãos e empresas da UE pagam todos os dias, simplesmente por causa do local onde vivem e operam. Isto resulta num impacto negativo estrutural a longo prazo nos seus rendimentos e competitividade”.
A estratégia irá basear-se em quatro pilares a começar pelo desenvolvimento económico, conectividade e competitividade.
“A conectividade é o principal desafio para as ilhas. Apoiaremos uma melhor infraestrutura de transportes e digital. Avaliaremos a situação específica das ilhas na revisão dos quadros de auxílios estatais relevantes e prestaremos o apoio técnico necessário, e lançaremos uma análise aprofundada do custo da insularidade” reforçou o vice-presidente executivo da Comissão.
O segundo pilar que Bruxelas quer desenvolver está relacionado com a energia, o clima e o ambiente
“As ilhas são frequentemente isoladas em termos energéticos. Vamos alargar a iniciativa Energia Limpa às Ilhas da UE até 2030. Criaremos uma plataforma voluntária para os operadores de rede da Irlanda e apoiaremos a proteção da biodiversidade única que se encontra nestes territórios”.
O mais importante, referiu Fitto, as pessoas
“Muitas ilhas enfrentam o declínio populacional, o envelhecimento da população, a fuga de cérebros e a forte pressão sobre o mercado imobiliário. Vamos agir em relação à acessibilidade à habitação. Vamos apoiar a mobilidade dos jovens e investir no património cultural que torna as comunidades da Irlanda únicas”. Trezentas e cinquenta e oito partes interessadas de 18 Estados-Membros – cidadãos, autoridades públicas, empresas, universidades, ONG e redes insulares participaram nas audições e encontros que decorreram durante meses para preparar esta estratégia que tem em conta a participação de todos.
No que se refere especificamente à estratégia para as zonas costeiras a aposta maior é na competitividade.
O comissário com a pasta das Pescas e Oceanos, Costas Kadis, quer que, quem vive e trabalha nessas áreas, possa ter mais oportunidades de negócio com base nas atividades já existentes e na inovação.
“Ao mesmo tempo que apoiamos sectores tradicionais como a pesca, a aquicultura e o turismo, esta estratégia visa incentivar a diversificação da economia sustentável, incluindo a dupla utilização de embarcações de pesca, por exemplo, para o turismo de pesca. Visa também acelerar novas oportunidades de negócio impulsionadas pela inovação, digitalização e energia renovável offshore e, além disso, promove a inovação emergente da bioeconomia azul, incluindo fertilizantes à base de algas, e apoia o desenvolvimento de uma metodologia de certificação de créditos de carbono azul”.
Desafios e respostas para as ilhas
A estratégia delineada pela Comissão Europeia visa integrar as necessidades das ilhas e refletir os desafios que enfrentam em políticas mais amplas da UE, adaptadas às suas necessidades específicas. Está estruturada em torno de quatro pilares principais:
- Desenvolvimento económico, conectividade, competitividade e inovação: impulsionar o empreendedorismo, a diversificação das economias locais, o turismo sustentável e a digitalização, ao mesmo tempo que se combatem as lacunas de conectividade que restringem a actividade económica e a vida nas ilhas.
- Segurança energética, proteção ambiental e resiliência climática: acelerar a descarbonização, as energias renováveis, a adaptação climática e a proteção da biodiversidade.
- Comunidades e demografia: reforçar os serviços públicos, a saúde, a habitação, a educação e a inclusão social para inverter o despovoamento e reter os jovens.
- Segurança e preparação para crises: reforçar a resiliência contra catástrofes naturais ligadas à crise climática, aos riscos marítimos e a outras ameaças emergentes.
A estratégia promove o estabelecimento de um diálogo regular entre as instituições da UE e as partes interessadas que representam os interesses das ilhas, bem como várias medidas de apoio técnico, incluindo o desenvolvimento de capacidades e a troca de boas práticas.
Os Estados-Membros são convidados a incluir medidas específicas para o desenvolvimento das ilhas nos seus futuros Planos Nacionais e Regionais de Parceria, incluindo as relacionadas com a insularidade em áreas como a conectividade, os serviços e as infraestruturas. Os Estados-Membros são também convidados a conceber instrumentos de investimento territorial para promover estratégias integradas para as ilhas e facilitar uma melhor cooperação.
Estratégia para comunidades costeirasA estratégia para as comunidades costeiras centra-se em três prioridades:
Para impulsionar a prosperidade, promove uma economia azul dinâmica, competitiva e diversificada, fomentando a inovação, novos modelos de negócio — como o turismo de pesca, a bioeconomia e as energias renováveis offshore — e criando oportunidades de emprego de alta qualidade.
Para reforçar a resiliência, aumenta a capacidade de adaptação às alterações climáticas e aos desafios ambientais, económicos, sociais e de segurança mais amplos, nomeadamente através da implementação da iniciativa OceanEye, recentemente apresentada.
Para melhorar a qualidade de vida, promove locais vibrantes, inclusivos e atrativos, onde pessoas de todas as idades possam prosperar — trabalhando, vivendo e desfrutando do ambiente que as rodeia — ao mesmo tempo que protege a cultura marítima, o património e a identidade local.
A iniciativa prioriza soluções personalizadas e lideradas localmente, reconhecendo as diversas necessidades das comunidades costeiras — desde aldeias piscatórias remotas até às grandes cidades portuárias.
As principais medidas incluem:
- Capacitar as comunidades costeiras no planeamento espacial marítimo através da futura Lei dos Oceanos, promovendo a utilização sustentável do capital natural do oceano, fomentando a adaptação climática e abrindo oportunidades para o crescimento sustentável.
- Apoiar os clusters e as cadeias de abastecimento da bioeconomia azul nas zonas costeiras através de projetos liderados pelas comunidades locais, como parte da futura Iniciativa de Inovação em Bioeconomia Azul da UE.
- Desenvolver um sistema de certificação para os créditos de carbono azul para criar novas oportunidades de serviços e rendimentos da economia azul para as comunidades costeiras.
- Avançar na resiliência climática através de avaliações de risco melhoradas, mapeamento de investimentos e apoio ao desenvolvimento de capacidades para a adaptação costeira, envolvendo o Banco Europeu de Investimento e as Missões da UE sobre Adaptação às Alterações Climáticas e Restauração dos Nossos Oceanos e Águas.
