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Juan Carlos abdica do trono de Espanha

Juan Carlos abdica do trono de Espanha

O rei Juan Carlos anunciou vontade de renunciar ao trono e abrir o processo de sucessão, informou o presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy. Felipe, príncipe das Astúrias, deverá suceder ao seu pai como Felipe VI.

RTP com Lusa /
Srdjan Zivulovic, Reuters

Numa declaração institucional inesperada, o presidente do Governo espanhol anunciou esta manhã ter sido contactado pelo monarca espanhol, que o informou do desejo de abdicar para o seu filho, Felipe de Borbón, que reinará como Felipe VI. Mariano Rajoy fez saber que ainda esta segunda-feira o próprio monarca dará a conhecer os motivos desta decisão.Mariano Rajoy
"Foi o melhor porta-voz e a melhor imagem do reino de Espanha por todos os cantos do mundo e um defensor incansável em defesa dos nossos interesses. Renuncia ao trono uma figura histórica, tão estreitamente vinculada à democracia espanhola que não se pode entender uma sem a outra", declarou.


“Sua majestade, o rei, acaba de comunicar-me a sua vontade de renunciar ao trono e abrir o processo sucessório. Os motivos que levaram o rei a tomar esta decisão é algo que sua majestade quer comunicar pessoalmente a todos os espanhóis ainda hoje de manhã”, acrescentou Rajoy.

De acordo com o chefe do Governo espanhol, é convicção do rei “que este é o melhor momento para produzir esta mudança (...) e ceder a coroa ao príncipe das Astúrias”.

“Este processo vai desenvolver-se com plena normalidade, num contexto de estabilidade institucional e como mais uma expressão da maturidade da nossa democracia”, acrescentou Mariano Rajoy.

O chefe de Governo anunciou para esta terça-feira a realização de um Conselho de Ministros extraordinário para cumprir os trâmites da Constituição, esperando que em breve as Cortes possam proceder à proclamação de Felipe de Borbón como rei de Espanha.

“Estou convencido de que os espanhóis saberão escrever esta nova fase da nossa história com maturidade e agradecimento à figura de sua majestade, o rei”, afirmou Rajoy, que disse querer “render homenagem a quem durante estes anos encarnou o ponto de encontro de todos os espanhóis e o melhor símbolo da convivência em paz e em liberdade”, tendo sido “o principal impulsionador da democracia, tão rapidamente quanto chegou ao trono que agora abandona“.

Para Rajoy, todos os espanhóis ficam com uma “grande dívida de gratidão” ao monarca.
Cortes aprovam lei para regular sucessão
As Cortes espanholas devem aprovar uma lei orgânica para regular o processo sucessório na Coroa depois de ter sido conhecida a decisão do rei Juan Carlos: "As abdicações e renúncias e qualquer dúvida de facto ou de direito que ocorra na ordem de sucessão da Coroa serão resolvidas por uma lei orgânica", refere o artigo 57.5 da Constituição espanhola.

Juan Carlos deverá falar aos espanhóis cerca das 12:00 locais (11:00 em Lisboa) numa declaração pela televisão. Entretanto, a Casa Real - cuja página web ficou temporariamente colapsada - distribuiu pelo seu canal na rede twitter duas fotos, uma em que Juan Carlos entrega o documento de abdicação a Mariano Rajoy e outra do documento em si.



"Para os efeitos constitucionais procedentes, adjunto o escrito que lei e entrego ao senhor presidente do Governo neste ato, mediante o qual lhe comunico a minha decisão de abdicar da Coroa de Espanha", lê-se no documento assinado por Juan Carlos.

Fontes da Casa Real citadas pela Efe explicaram que Juan Carlos tinha decidido em janeiro abdicar o cargo, numa decisão "muito meditada" e que não esteve vinculada nem ao seu estado de saúde numa a "conjunturas de um ou outro tipo".
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