Juiz determina abertura de inquérito contra Bolsonaro

por Mário Aleixo - RTP
Um juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil ordenou um inquérito para averiguar acusações contra o presidente Bolsonaro Ueslei Marcelino - Reuters

Um juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil determinou segunda-feira à noite a abertura de um inquérito para investigar as acusações de interferência em processos judiciais contra o presidente Jair Bolsonaro, feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

"A análise da petição formulada pelo Senhor Procurador-Geral da República revela práticas alegadamente delituosas que teriam sido cometidas pelo senhor Presidente da República em contexto que as vincularia ao exercício do mandato presidencial, circunstância essa que afastaria a possibilidade de útil invocação, pelo Chefe do Poder Executivo da União, da cláusula de `imunidade penal temporária`", lê-se na decisão do juiz Celso de Mello, citada por vários órgãos brasileiros.

Na mesma nota, Celso de Mello apontou que a Polícia Federal tem 60 dias para interrogar Sergio Moro, ex-ministro da Justiça brasileiro.

Na sexta-feira à noite, o procurador-geral da República (PGR) brasileiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar as acusações feitas por Sergio Moro, contra Jair Bolsonaro.

O pedido entregue ao STF aponta a eventual ocorrência dos crimes de "falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denúncia caluniosa e crime contra a honra".Aviso sobre eventuais declarações falsas
No documento, Augusto Aras afirma que, caso as declarações de Moro não se comprovem, poderá caracterizar-se o crime de denúncia caluniosa.

No pedido, o PGR sugere ao STF que, antes de deliberar sobre a abertura do inquérito, recolha o depoimento de Moro, para que ele preste formalmente esclarecimentos sobre os possíveis crimes envolvidos na conduta do chefe de Estado, e possa apresentar provas dessas interferências.

Em causa estão as declarações feitas na manhã de sexta-feira por Sergio Moro, que acusou o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, de estar a fazer "interferência política na Polícia Federal", na sequência da demissão do ex-chefe da Polícia Federal do país Maurício Leite Valeixo, publicada em Diário Oficial da União.

Moro, que junto com as acusações apresentou a sua demissão, afirmou que Bolsonaro exonerou a liderança da Polícia Federal porque pretende ter acesso às investigações judiciais, algumas das quais envolvem os seus filhos ou aliados.
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