Juiz federal bloqueia redução de número de vacinas recomendado para as crianças
Um juiz federal bloqueou segunda-feira a possibilidade de se reduzir o número de vacinas recomendado para cada criança e afirmou que o secretário da Saúde provavelmente violou procedimentos federais quando alterou uma comissão de aconselhamento.
A decisão suspende uma ordem de Robert F. Kennedy Jr, anunciada em janeiro, para acabar com as recomendações de vacinar contra a gripe, rotavirus, hepatite A, hepatite B, algumas formas de meningite e RSV.
Vários grupos de médicos de referência expressaram preocupação com a possibilidade de as alterações nas recomendações das vacinas feitas por Kennedy venham a reduzir as proteções relativas a várias doenças.
E a Academia Americana de Pediatria (AAP) e algumas outras entidades mudaram um processo judicial que tinham apresentado em julho, pedindo ao juiz que acabe com a redução do programa nacional de vacinação infantil.
O processo judicial, no tribunal federal de Boston, focou-se na decisão de Kennedy de acabar com a recomendação das vacinas contra o novo coronavirus (covid-19) para a maior parte das crianças e mulheres grávidas.
A atualização do processo foi feita enquanto Kennedy está a tomar mais decisões que estão a alarmar as sociedades médicas, levando os queixosos a solicitar ao juiz Brian E. Murphy que tomasse decisões em função estas mudanças políticas.
Por exemplo, a queixa atualizada solicita ao tribunal que pondere as ações de Kennedy sobre a Comissão de Aconselhamento de Práticas de Imunização (CAPI), que recomenda aos profissionais da saúde pública sobre vacinas a recomendar a médicos e doentes.
Kennedy, um ativista anti-vacinas antes de se tornar secretário da Saúde, demitiu a totalidade dos 17 membros no ano passado e substituiu-os por um grupo que inclui vários opositores às vacinas.
Murphy disse que a reconstituição da CAPI provavelmente viola a lei federal e determinou a suspensão de todas as nomeações, bem como de todas as decisões da Comissão alterada.
Um porta-voz do Departamento de Saúde (HHS, na silha em Inglês) disse: "O HHS espera que a decisºao deste juiz seja cancelada, tal como outras suas decisões que visam impedir que o governo governe".
A CAPI tinha programado uma reunião durante esta semana para discutir as vacinas do covid-19, entre outros pontos, mas foi adiada.
"A CAPI como está constituída atualmente não se pode reunir", Richard Hughes IV, advogado da AAP. "Como é que uma comissão se pode reunir sem a quase totalidade dos membros?", questionou.
