O Parlamento do Senegal aprovou, a 11 de março de 2026, uma nova lei anti-LGBTQ que endurece significativamente as punições contra relações entre pessoas do mesmo sexo no país.

A pena máxima para "atos contra a natura" (termo utilizado, neste caso, por legisladores senegaleses para relações entre pessoas do mesmo sexo) foi duplicada, passando de cinco para "até 10 anos de prisão".
A lei introduz multas severas que podem chegar a mais de 10 milhões de francos CFA.

Proibição de Sursis*

*O juiz não pode suspender a pena. A prisão efetiva torna-se o único desfecho possível. Não há margem para medidas cautelares que evitem a entrada imediata na prisão.

Lei anti LGBTQ no Senegal. Repressão legislativa ameaça saúde pública

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