Liga guineense lamenta que organizações africanas estejam a normalizar crise na África Ocidental
O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos defendeu hoje que a atuação das organizações africanas tem ajudado a normalizar ruturas constitucionais e a fragilizar o Estado de direito em regiões como a África Ocidental, marcada por golpes de Estado.
Bubacar Turé fez esta observação no seu discurso de abertura da conferência internacional "Diálogo por um Futuro com Justiça, Direitos Humanos e Democracia na África Ocidental", organizada em parceria entre a Liga Guineense dos Direitos Humanos e a Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP).
A conferência, que junta organizações da sociedade civil guineenses e de alguns países da África Ocidental, decorre, entre hoje e terça-feira, na Casa dos Direitos, em Bissau, com o financiamento da cooperação portuguesa, no âmbito de um projeto designado "Direitos Humanos em risco na Guiné-Bissau".
O encontro vai debater, entre outros temas, democracia, justiça, direitos humanos, liberdade de imprensa e governação na África Ocidental, região que Bubacar Ture afirmou estar confrontada, nos últimos anos, com golpes de Estado, crescimento de regimes autoritários, enfraquecimento das instituições democráticas, redução do espaço cívico e implosão de direitos democráticos.
O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos observou ainda que essa sub-região africana tem vivido a expansão de grupos radicais terroristas, aumento da criminalidade organizada, da corrupção e impunidade e ainda a instrumentalização da justiça para fins políticos.
Bubacar Ture afirmou que essa prática fragiliza a separação de poderes, mina a confiança nas instituições e compromete a proteção dos direitos dos cidadãos.
"Infelizmente a resposta das instituições sub-regionais e regionais face a estas crises tem revelado limites que contribuem para a normalização das ruturas constitucionais e fragilizam o crescimento do Estado de direito democrático" na África Ocidental, sublinhou.
O dirigente da Liga lamentou que essa realidade esteja a contribuir também para o aumento de situações de extrema pobreza e de crise generalizada na região onde se encontram a Guiné-Bissau e Cabo Verde, países de língua oficial portuguesa.
O embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, Miguel Silvestre, defendeu, também no seu discurso de aberta da conferência, que falar do Estado de direito, da independência do poder judicial, da liberdade de imprensa, de espaço cívico não significa "falar de agendas externas".
"Estamos a falar de garantias que os próprios povos da África Ocidental inscreveram nas suas Constituições", enfatizou o diplomata português, para quem apresentar os direitos humanos como imposição estrangeira seria, em si, uma forma de os enfraquecer.
Miguel Silvestre destacou ainda que a África Ocidental atravessa um período difícil, em que os avanços democráticos de décadas anteriores estão sob pressão, mas enfatizou a mobilização e as exigências da sociedade civil nessa região como sinal de esperança.
O diplomata português afirmou que o mundo conhece dias turbulentos e incertos, sublinhou que a normalização do excecional constitui "maior perigo para qualquer democracia" e deu o exemplo de Portugal, onde, disse, se viveu 50 anos sob um regime autoritário, marcado pela ausência da liberdade.
Da conferência vão sair propostas para a criação de redes de resiliência que façam prevalecer a democracia e a paz na África Ocidental, assinalou Bubacar Ture, em declarações aos jornalistas.
A abertura da conferência foi transmitida nas redes sociais de órgãos de comunicação social guineenses.
