Mais cinco detidos morrem por falta de atenção médica na Venezuela indica ONG
O Observatório Venezuelano de Prisões (OVP) denunciou hoje a morte de mais cinco detidos, elevando para 34 o número de presos falecidos entre abril e junho por alegada falta de atenção médica atempada.
"Estas mortes, registadas entre 15 e 25 de junho, voltam a evidenciar a gravidade da emergência sanitária nas prisões venezuelanas. Não se trata apenas de pessoas que sofriam de doenças, mas de seres humanos que se encontravam sob a custódia do regime e que tinham direito a receber cuidados médicos atempados, tratamentos adequados e condições de detenção compatíveis com a dignidade humana", referiu o OVP na rede social X.
Os óbitos adicionais em estabelecimentos prisionais, adianta, "confirmam um padrão que evidencia a deterioração progressiva do direito à saúde no sistema prisional venezuelano".
"A tuberculose, as doenças respiratórias, as afeções cardiovasculares e outras patologias continuam a agravar-se em estabelecimentos prisionais onde a falta de medicamentos, a demora nas transferências para hospitais, a ausência de cuidados médicos especializados e as condições insalubres acabam por pôr em risco a vida daqueles que se encontram sob custódia", refere o OVP.
Ao mesmo tempo, adianta, a Provedoria de Justiça continua "sem demonstrar, através de ações concretas, que a proteção dos direitos humanos dos presos constitui uma prioridade da sua gestão" e o "silêncio institucional perante esta realidade também contribui para perpetuar a impunidade".
O OVP exige investigações independentes sobre cada uma destas mortes e a adoção imediata de medidas para dar resposta à emergência sanitária nas prisões e celas da polícia.
Dados do OVP dão conta de que a Venezuela tem 26.694 pessoas presas em espaços concebidos para apenas 15.096, o que resulta numa sobrelotação crítica que atinge os 176,83%. Estes dados não incluem os cidadãos detidos em celas temporárias da polícia.
Além da superlotaçãosegundo o OVP, o sistema prisional venezuelano enfrenta uma grave crise humanitária, caracterizada por detenções sem sentença, mortes sob custódia do Estado, condições desumanas e falta de acesso a serviços básicos.
Na Venezuela, segundo várias organizações não-governamentais, existem pelo menos 400 presos políticos, entre eles 38 estrangeiros, quatro deles portugueses.
