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Marine Le Pen revela esta tarde se é candidata à Presidência
Le Pen foi condenada a três anos de prisão, dois deles de prisão são de pena suspensa e um ano de pulseira eletrónica. Foi ainda condenada a pagar 100 mil euros de multa. Le Pen tem condições para se candidatar às Presidenciais de 2027, já que o tempo de ineligibilidade conta a partir da primeira decisão, em março.
A decisão do tribunal parece abrir caminho a que Le Pen se pudesse candidatar, mas Marine Le Pen tem a pena de prisão com pulseira para cumprir. A líder da extrema-direita tinha dito anteriormente que não faria campanha eleitoral com pulseira, dizendo então que não seria candidata às Presidenciais de 2027.
"Quando se é candidato às eleições presidenciais, é necessário ter total liberdade de movimentos, o que não acontece se se usar uma pulseira eletrónica", afirmou na altura, em declarações ao canal LCI.
Le Pen tinha recebido inicialmente uma proibição de cinco anos de concorrer a cargos públicos, que foi reduzida hoje para 15 meses efetivos.
No início da leitura do acórdão, o Tribunal de Recurso de Paris indicou que as penas de inelegibilidade foram ajustadas tendo em conta "a liberdade de candidatura" e "a livre escolha dos eleitores", consideradas "condições da expressão democrática".
A dirigente deverá estar hoje no jornal das 20h00 (19h00 em Lisboa) do canal TF1 para oficializar a decisão quanto a uma eventual candidatura.
As aspirações políticas da líder da extrema-direita francesa estavam em
suspenso desde março do ano passado quando foi proibida de exercer
cargos públicos durante cinco anos por desviar verbas europeias. Le Pen
recorreu e a decisão final foi hoje conhecida.
De acordo com a juíza, o entendimento do tribunal é que os factos em causa são graves, porque decorreram durante 11 anos, ou seja, três mandatos do Parlamento Europeu, envolvem uma soma elevada, de quase 3 milhões de euros.
O tribunal considera ainda que os factos contribuem para uma quebra de confiança e para o descrédito das instituições europeias, quando os eleitos têm o dever da exemplaridade.
Considera quinda que, ao beneficiar de fundos públicos do PE para contratar funcionários para o partido, o partido quebrou a igualdade legal que deve existir em relação a outros partidos.
A presidente do Reagrupamento Nacional (RN) foi considerada culpada dos crimes de desvio de fundos públicos europeus, na qualidade de deputada ao Parlamento Europeu, e de cumplicidade em desvio de fundos públicos, enquanto presidente do partido.
Marine Le Pen foi ainda condenada ao pagamento de uma multa de 100 mil euros.
Marine Le Pen foi ainda condenada ao pagamento de uma multa de 100 mil euros.