Moçambique enfrenta "momento crítico" que precisa de ação
O Banco Mundial vê Moçambique "num momento crítico", em que "precisa aliviar as pressões fiscais" e acelerar o crescimento e fortalecer a coesão social, quando enfrenta "baixo crescimento económico, condições macrofiscais desafiantes e crescentes exigências sociais".
No relatório de Atualização Económica de Moçambique, divulgado hoje e com o título "Da fragilidade à estabilidade - Porque as reformas fiscais não podem esperar", o Banco Mundial aponta que o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) "caiu abruptamente de 5,5% para 2,2% entre 2023 e 2024, e contraiu-se em 0,5% em 2025".
Entre as reformas fiscais críticas identificadas pelo Banco Mundial está a contenção da massa salarial pública, para aliviar pressões e melhorar a qualidade dos serviços, também mobilizar mais receitas através de reformas fiscais e administrativas, e reforçar a gestão da dívida para reduzir a dependência da dívida interna cara e de curto prazo.
"A atividade económica foi perturbada por distúrbios civis após as eleições de outubro de 2024, mas os grandes desequilíbrios macroeconómicos têm prejudicado o crescimento desde 2022. Pressões fiscais agudas e escassez persistente de divisas enfraqueceram a confiança dos investidores e a atividade do setor privado", lê-se no documento, em que se destaca também que a inflação aumentou em 2025, "sobretudo devido aos preços dos alimentos, mas manteve-se relativamente controlada".
"A pobreza e a desigualdade permanecem muito elevadas, devido ao fraco crescimento económico e às limitadas oportunidades de emprego", aponta-se, alertando-se igualmente que as pressões fiscais "estão a prejudicar a estabilidade macroeconómica e o investimento público".
O défice fiscal diminuiu de 6,1% para 4,1% do PIB entre 2024 e 2025, "mas à custa do investimento público", alerta o Banco Mundial, acrescentando que, em contraste, a massa salarial "muito elevada" do setor público - cerca de 15% do PIB, "entre as mais altas do mundo" - e juros elevados, de cerca de 3,7% do PIB, "absorveram 87% das receitas fiscais" no ano passado.
"O desempenho das receitas estagnou em 2025, em parte devido à queda na arrecadação do IVA. Estas pressões limitam o espaço disponível para investir em infraestrutura pública, melhorar serviços públicos e mitigar choques climáticos".
Admite que o crescimento económico projetado para 2026--2028 estará entre 1 a 2% do PIB, "insuficiente para melhorar os padrões de vida" da população, inferior à previsão de crescimento populacional de 2,8%, "o que significa que não reduzirá significativamente a pobreza".
O Rendimento Nacional Bruto (RNB) real `per capita` caiu 8% entre 2015 e 2024, e deverá manter-se abaixo do nível de 2015 até 2028, "enfraquecendo o contrato social do país", alerta o Banco Mundial.
Refere também que a "pobreza deverá permanecer teimosamente elevada, com pouco progresso na criação de empregos ou melhoria dos serviços": "Todos os anos, 500 mil moçambicanos entram no mercado de trabalho, mas apenas 30 mil empregos formais são criados".
O Banco Mundial assume que as perspetivas "estão rodeadas de incerteza, com riscos inclinados para o lado negativo", enquanto do "lado positivo", a retoma do projeto de gás natural da TotalEnergies em Cabo Delgado e a saída de Moçambique da lista cinzenta de branqueamento de capitais "podem aumentar o investimento estrangeiro direto".
"No entanto, a economia permanece vulnerável a riscos sociopolíticos e choques externos. O espaço fiscal para responder a choques é extremamente limitado (...) Sem ação decisiva, os desequilíbrios macroeconómicos podem agravar-se", alerta.
O Banco Mundial defende ser "necessária uma mudança fundamental na política fiscal para melhorar os serviços públicos, reforçar o investimento e garantir estabilidade macroeconómica", bem como "medidas ambiciosas de consolidação", que são "necessárias para restaurar a sustentabilidade da dívida e criar espaço fiscal para responder a necessidades sociais crescentes".
Com o "rápido crescimento populacional, aumenta a procura de professores e profissionais de saúde" e, enfatiza-se no relatório, "satisfazer essas necessidades exigiria mais recursos, algo atualmente inviável.
"Sem ação, a qualidade dos serviços deteriorar-se-á e as desigualdades regionais agravar-se-ão. A janela de oportunidade está a fechar-se rapidamente, e atrasos adicionais aumentarão os custos para o Governo, o setor privado e a população. Resolver os desequilíbrios fiscais e externos requer forte compromisso político, coordenação de políticas e uma estratégia clara de comunicação para mobilizar apoio de vários intervenientes", concluiu o Banco Mundial.
