Moçambique não se preparou para as implicações dos megaprojetos
A ativista ambiental Alda Salomão considera que Moçambique não se organizou devidamente para os megaprojetos de gás natural, o que contribuiu para o ambiente de "revolta" aproveitada pelo extremismo violento.
"Porque é que o Governo não se organizou, previamente para, com muito rigor e muita cautela, identificar as implicações que este projeto [de gás natural] iria trazer, sobretudo, implicações sociais, e para conhecer melhor a realidade da área de implantação do projeto?" - questionou, em entrevista à Lusa, Alda Salomão, fundadora e assessora jurídica da organização Centro Terra Viva (CTV), organização da sociedade civil moçambicana que atua na área ambiental.
Alda Salomão é um dos rostos mais conhecidos na defesa dos direitos das comunidades do distrito de Palma, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, que acolhe grandes projetos de gás natural, o maior dos quais foi suspenso por tempo indeterminado na sequência de um ataque armado à vila por rebeldes, a 24 de março.
Para aquela ativista ambiental, antes do início dos projetos de gás natural o Estado moçambicano devia ter apostado na formação técnico-profissional dos jovens de Cabo Delgado, porque o elevado nível de desemprego na província pode estar a ser aproveitado para o recrutamento de combatentes pelos grupos armados que atuam na região.
A população jovem devia ter recebido "pequenas habilidades técnicas como pedreiros, carpinteiros e eletricistas que não requerem grande nível de escolaridade", defendeu Alda Salomão, doutora em Geografia Humana e Planeamento Espacial na Universidade de Utrecht, da Holanda.
Enquanto decorressem cursos profissionalizantes para os jovens de Cabo Delgado, seriam realizadas formações para áreas de maior qualificação em gás e petróleo, também para moçambicanos, para que os projetos de gás natural encontrassem o país com quadros no ramo, prosseguiu.
"No finzinho é que começámos a ouvir falar de cursos especializados, já integrados nas universidades, para a área de petróleo e gás, mas o barco já estava a andar", acrescentou.
Alda Salomão avançou que muitos jovens da província de Cabo Delgado vivem com "revolta e ressentimento", porque viram goradas as expectativas de serem priorizados no recrutamento para os empregos gerados pela indústria de gás natural.
"O projeto de Palma atraiu a atenção dos jovens de todos os distritos de Cabo Delgado, que alimentaram a expectativa de que eles deveriam ser os primeiros a serem priorizados nas oportunidade de emprego a serem criadas pelo projeto", declarou.
Alda Salomão alertou ainda para a existência de um "sentimento de xenofobia" das comunidades dos distritos próximos dos projetos de gás em relação aos estrangeiros e moçambicanos de outras províncias que trabalham naqueles empreendimentos.
"Há um sentimento, também, de revolta e de ressentimento entre os locais contra os ´vientes`, como eles chamam [aos não nativos], porque há sempre este temor, este receio de que nós vamos para lá para ocupar as oportunidades de emprego, de trabalho", sublinhou.
"A primeira pergunta que se faz [entre os jovens de Cabo Delgado] é: ´porque é que temos aqui pessoas de Maputo. Vocês vêm de Maputo fazer o quê aqui? Nós não podemos fazer o trabalho que vocês estão aqui a fazer?. Porque é que não nos prepararam para nós fazermos o trabalho que vocês vêm fazer?", exemplificou Alda Salomão.
A fundadora e assessora jurídica do CTV, organização da sociedade civil moçambicana, considerou tardia a recente criação pelo Governo da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), defendendo que a entidade devia ter sido lançada há mais tempo.
"Os problemas que se espera que a ADIN resolva na zona norte, hoje, deveriam ter sido acautelados há 10 anos, no mínimo. Já vamos muito atrasados", frisou.
A criação do organismo, continuou, responde a uma lógica "corretiva" e não "preventiva" dos problemas sociais e económicos da província de Cabo Delgado e de toda a região norte do país.
"Agora que já temos milhares de mortos e milhares de deslocados [pelos insurgentes] é que vamos revitalizar a zona norte de Cabo Delgado, criando uma agência que ela própria vai levar o seu tempo a estruturar-se, a organizar-se e a criar os impactos que nós precisamos para ontem".
Outra dimensão da despreparação do Estado moçambicano para lidar com os efeitos da presença do grande capital é a defesa e segurança, uma vez que a experiência em África mostra que a implantação de megaprojetos pode atrair o terrorismo, criminalidade e conflitos socais, quando não é antecedida da criação de condições adequadas.
"Quando se descobriu a existência de grandes quantidades de reservas de gás natural, nós devíamos ter começado a preparar as Forças de Defesa e Segurança para enfrentar a possibilidade desta situação [de violência armada], mas numa perspetiva preventiva, controlando, de maneira rigorosa, o território de Cabo Delgado", declarou.
Alda Salomão manifestou "perplexidade" pelo facto de Moçambique ter "optado por não aprender dos exemplos dos outros países", na gestão dos impactos da implantação de mega projetos.
Considerou "incorreto" qualificar os recursos naturais como uma "maldição", para explicar a situação em Cabo Delgado, observando que, com uma preparação adequada, "os recursos são uma bênção".
As debilidades do país, prosseguiu, estendem-se à impreparação dos quadros do Estado para a análise da viabilidade e do impacto dos projetos em todas as suas dimensões, principalmente a social, uma lacuna que deixou a avaliação dos benefícios e desvantagens dos empreendimentos à mercê das multinacionais.
A assessora jurídica do CTV assinalou que tem dúvidas de que pobreza e o desemprego em Cabo Delgado sejam a raiz da violência armada na província, apontando o "fundamentalismo" como a causa provável e que encontrou um ambiente socioeconómico endógeno para florescer.
Grupos armados aterrorizam Cabo Delgado desde 2017, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo `jihadista` Estado Islâmico, numa onda de violência que já provocou mais de 2.500 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED, e 714.000 deslocados, de acordo com o Governo moçambicano.
O mais recente ataque ocorreu em 24 de março contra a vila de Palma, provocando dezenas de mortos e feridos, num balanço ainda em curso.
As autoridades moçambicanas recuperaram o controlo da vila, mas o ataque levou a petrolífera Total a abandonar por tempo indeterminado o recinto do projeto de gás com início de produção previsto para 2024 e no qual estão ancoradas muitas das expectativas de crescimento económico de Moçambique na próxima década.
