Moçambique pondera realizar eleições autárquicas, legislativas e presidenciais num único dia
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana prevê iniciar em 2027 a preparação das eleições autárquicas, programadas para 2028, mantendo em simultâneo estudos sobre a viabilidade de concentrar eleições autárquicas, legislativas e presidenciais num único dia.
De acordo com o plano de atividades e orçamento da CNE para 2027, ao qual a Lusa teve hoje acesso, a comissão prevê supervisionar a elaboração do calendário eleitoral e do cronograma das autárquicas de 2028, bem como elaborar e submeter ao Conselho de Ministros a proposta da data de realização da votação.
Moçambique realizou eleições autárquicas em outubro de 2023 e eleições gerais, incluindo legislativas e presidenciais, em outubro de 2024, processos marcados por forte contestação dos resultados e meses de protestos que provocaram cerca de 400 mortos e a destruição de empresas e infraestruturas públicas. Em ambos os casos os mandatos são de cinco anos.
Entre as atividades previstas para 2027, a CNE mantém igualmente a realização de reuniões com os partidos políticos para discutir a agenda eleitoral e "avaliar a viabilidade da realização das três eleições num único dia", além de debater a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e da Inteligência Artificial (IA) nos processos eleitorais e o período mais adequado para o recenseamento eleitoral.
A possibilidade de concentrar as eleições autárquicas, legislativas e presidenciais num único escrutínio já constava dos planos da CNE para o atual ciclo de preparação eleitoral, de 2026, surgindo agora novamente inscrita nas atividades programadas para 2027.
O plano de atividades da CNE para 2027 prevê um orçamento global de 877,8 milhões de meticais (12,2 milhões de euros), essencialmente para o funcionamento da instituição, preparação das eleições autárquicas, incluindo a constituição dos órgãos eleitorais, ações de formação, comunicação institucional, supervisão do recenseamento eleitoral e outras atividades preparatórias do próximo ciclo eleitoral.
O documento estabelece ainda a elaboração do cenário fiscal de médio prazo da instituição para 2028-2030 e o arranque dos procedimentos de constituição e instalação dos órgãos eleitorais que deverão conduzir os próximos processos eleitorais.
O plano contempla igualmente uma deslocação de trabalho a Angola para recolha de experiências sobre recenseamento eleitoral permanente, modelo que a CNE tem vindo a estudar como alternativa ao sistema atualmente utilizado em Moçambique, que obriga ao recenseamento antes de cada votação.
Na área de comunicação institucional, a comissão pretende reativar o Centro Nacional de Imprensa e as plataformas eletrónicas oficiais, incluindo o sítio na internet e redes sociais, além de relançar o programa eMonitor+ e criar uma equipa de resposta rápida a boatos e notícias falsas relacionados com os processos eleitorais.
O documento prevê igualmente ações de formação sobre utilização de inteligência artificial na comunicação interna e externa dos órgãos eleitorais, com o objetivo de estabelecer regras e limites para o uso institucional destas ferramentas.
Estão ainda programados encontros com jornalistas para analisar a cobertura das eleições de 2023 e 2024 e identificar melhorias para os próximos pleitos eleitorais.
Segundo o plano, a CNE pretende também reforçar a capacitação dos seus órgãos de apoio a nível provincial e distrital, incluindo a formação e tomada de posse de membros das comissões eleitorais que deverão participar na organização das autárquicas de 2028.
