Montenegro vê na crise migratória de Ceuta "motivos para reforçar fronteiras" mas não para suspender Schengen

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, rejeitou a suspensão das regras do espaço Schengen na sequência da crise de Ceuta e aponta apenas a necessidade de reforçar a vigilância nas fronteiras marítima e terrestre do sul de Portugal, declarações à margem da cerimónia dos 120 anos da Associação Comercial e Industrial de Vila do Conde, distrito do Porto.

Luís Montenegro disse que a crise migratória que esta a desenvolver-se em Ceuta "é uma situação que se lamenta profundamente" face à continuação da "perda de vidas" nestas circunstâncias, mas não deixou de assinalar que se trata aqui de "arriscar a vida numa tentativa de entrar na Europa e em espaço Schengen através de um processo ilegal e desregulado".

O primeiro-ministro lembrou que Portugal procura que as entradas sejam feitas com princípios de dignidade, dando a quem chega condições de habitação e de mercado de trabalho e acesso a cuidados de saúde, à educação.

"Queremos que as pessoas que vêm para cá possam ter todas as condições de integração e acolhimento, nomeadamente com a sua entrada no mercado laboral, com as garantias de poderem ter acesso condigno à habitação, a cuidados de saúde e habitação, mas todas as políticas que, de alguma maneira, alimentem um 'efeito de chamada' dificultam o cumprimento das regras e dos requisitos do Pacto de Migrações e Asilo da União Europeia", sublinhou Luís Montenegro.

O chefe do Governo manifestou-se depois inflexível, assinalando que aqueles que entraram estão a ser repatriados para Marrocos.

Indicando que Portugal tem mantido contacto com as autoridades espanholas e marroquinas, Montenegro explicou que "está a ser feito um esforço para que haja o repatriamento das pessoas que passaram de Marrocos para Ceuta e que entraram no território espanhol. Esse deve ser o princípio, o retorno das pessoas, demonstrando que este não é o caminho. O caminho deve ser procurar cumprir as regras e entrar no espaço europeu de forma legal e regulada".

Portugal, disse, não tem razão para suspensão das regras do espaço Schengen. Vê contudo razões para reforçar a presença de forças de autoridade nas fronteiras mais próximas deste acontecimento.

"Creio que não há razão para podermos tomar nenhuma medida de suspensão das regras do espaço Schengen, mas há razões para podermos reforçar a presença das forças de autoridade no controlo de fronteiras, nomeadamente aquelas que estão mais próximas deste acontecimento. Estamos a referir-nos ao sul do país, de um modo particular à fronteira marítima e à fronteira terrestre no sul de Portugal. Isso nós faremos, é aquilo que nos parece mais adequado", afirmou.

O primeiro-ministro procurou ainda deixar uma palavra de tranquilidade: "A questão é grave, merece acompanhamento, mas creio que não é necessário entrar em histeria e lançar para o ar, a todo o momento, decisões que devem ser ponderadas, amadurecidas e enquadradas com realismo na situação".

c/ Lusa