MPLA anula candidatura de Higino Carneiro à presidência do partido
A subcomissão de candidaturas do MPLA rejeitou a pretensão de Higino Carneiro de concorrer à presidência do partido, confirmou hoje à Lusa fonte da candidatura do ex-general angolano.
"Fomos notificados e estamos a analisar a situação", disse a fonte.
A notícia foi avançada pela imprensa angolana, que cita o responsável da subcomissão de candidaturas ao 9.º congresso do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), Job Capapinha, que considerou nula a pretensão de Higino Carneiro de concorrer à liderança do partido devido a irregularidades.
Segundo Capapinha, a comissão terá apurado a existência de documentos e assinaturas falsos que impediram a validação da candidatura.
As irregularidades, disse o responsável da subcomissão, são passíveis de responsabilização criminal.
Segundo Job Capapinha, Higino Carneiro entregou o seu processo de candidatura no passado dia 25 de junho, tendo o seu mandatário declarado na altura que a documentação continha 19.158 fichas de subscrição em 152 pastas.
Num vídeo a que a Lusa teve acesso, Job Capapinha adianta aos jornalistas angolanos que a subcomissão analisou e verificou que apenas constam 14.493 fichas de subscrição, ou seja, assinaturas de apoio à candidatura.
"Ato contínuo, a subcomissão procedeu à análise e verificação da conformidade dos documentos rececionados para suportar a candidatura em referência, tendo confirmado graves irregularidades passíveis de apreciação e decisão dos órgãos e organismos competentes do partido", afirmou.
Em causa estão, indicou, assinaturas de "supostos militantes" que não estão regularmente inscritos nos CAP [Comité de Ação do Partido] do MPLA, cidadãos subscritores com cartões descontinuados no seio do partido, mas que aparecem com datas de emissão recentes, e listas de subscritores assinadas por uma única pessoa em nome de vários outros supostos militantes e bilhetes de identidade falsos, "devidamente comprovados pelos órgãos competentes".
Job Capapinha deu como exemplo, em Luanda, a existência de uma declaração de apoio à candidatura "falsamente atribuída à camarada Djamila Huguette da Silva de Almeida, membro do Bureau Político do MPLA, que prontamente declarou, de forma expressa e inequívoca, em carta dirigida à subcomissão, que não escreveu, não autorizou e nem assinou qualquer documento de apoio à referida candidatura".
Em Cabinda, foi confirmada uma declaração de apoio à candidatura com um bilhete de identidade falsificado, acrescentou.
Sobre as falsificações, disse que foram verificadas nas pastas de todas as províncias falsas assinaturas nos mapas de suporte e repetição de um mesmo nome em diferentes declarações de apoio à candidatura, bem como cartões falsos atribuídos a supostos militantes.
A subcomissão de candidaturas apurou, entre as 14.493 fichas de subscrição contabilizadas e confirmadas, 2.561 válidas, correspondentes a 17,6%, 9.659 não válidas, correspondentes a 66,6%, e 2.273 falsas, correspondentes a 15,6%.
"Assim sendo, esta subcomissão considera nula a candidatura apresentada. Entretanto, a subcomissão, perante a gravidade dos factos passíveis de responsabilização criminal, vai submeter o processo de candidatura aos órgãos competentes do partido para o seu devido tratamento", avançou.
Higino Carneiro, general reformado, apresentou-se em junho como candidato à presidência do MPLA no IX Congresso Ordinário, marcado para 09 e 10 de dezembro deste ano, sendo o segundo a formalizar a candidatura depois do presidente em exercício, João Lourenço, também Presidente de Angola, que se recandidata à liderança do partido.
João Lourenço é presidente do MPLA desde 08 de setembro de 2018 e está constitucionalmente impedido de concorrer a um terceiro mandato presidencial em 2027, mas se for vencedor do congresso poderá indicar o próximo candidato do partido à Presidência da República.
Além de Higino Carneiro e João Lourenço, também os militantes António Venâncio e José Carlos de Almeida anunciaram a intenção de concorrer. Nos estatutos do partido, a candidatura exige pelo menos cinco mil assinaturas de militantes de todo o país.
Higino Carneiro é arguido em dois processos criminais, com acusações de peculato e branqueamento de capitais, e atribuiu o `timing` judicial a motivações políticas, invocando a presunção de inocência e garantindo que não vai desistir.
No seu manifesto eleitoral defendia mais democracia interna e reconheceu a derrota do MPLA em Luanda nas eleições de 2022.
