Nicolás Maduro regressa ao tribunal por acusações de tráfico de droga

Os procuradores federais norte-americanos alegam que Maduro liderou um “governo corrupto e ilegítimo que, durante décadas, usou o poder governamental para proteger e promover atividades ilegais, incluindo o tráfico de droga”, de acordo com os documentos apresentados em tribunal. Tanto Nicolás Maduro como a sua mulher, Cecília Flores, capturada na mesma altura, foram presentes a tribunal a 5 de janeiro após terem sido transferidos para estabelecimentos penitenciários norte-americanos. Ambos se afirmaram inocentes das acusações, nessa primeira audição.

Durante uma reunião de gabinete na quinta-feira, Trump repetiu acusações de que Maduro, enquanto presidente, era um “grande fornecedor de drogas que entram no nosso país”.

Trump não forneceu detalhes, mas sugeriu que as atuais acusações que Maduro enfrenta podem ser "uma fração do tipo de coisas que já fez".

A audiência desta quinta-feira começou 45 minutos depois do previsto, devido a um atraso do juiz presidente, Alvin Hellerstein, de 92 anos. Durou cerca de 1h15 minutos tendo terminado sem que fosse marcada data para início do julgamento.

Nas conclusões, Hellerstein rejeitou pedidos de arquivamento por parte da defesa, mas indicou que a Venezuela devia ser autorizada a pagar os honorários dos advogados do ex-presidente, como tem exigido a equipa jurídica de Maduro.

O juiz federal justificou a recomendação porque o direito dos arguidos a um advogado da sua escolha é fundamental, o caso é “fora do normal” e exige muitos recursos.

A acusação argumentou que Maduro e a sua mulher já tinham "saqueado" a riqueza da Venezuela em benefício próprio, implicando que custear a defesa de Maduro seria um novo abuso.

Maduro tenta arquivamento

Nos últimos meses, a equipa de defesa de Maduro tem baseado os seus argumentos em duas alegações.

Primeiro, de que ele não pode ser processado criminalmente por ações tomadas enquanto chefe de Estado da Venezuela. Em 2019, os EUA deixaram de reconhecer Nicolás Maduro como presidente legítimo da Venezuela, por considerarem a sua reeleição "fraudulenta".

Segundo e mais premente até agora, invocado pelo advogado de Maduro, Barry Pollack, logo nas suas alegações iniciais esta quinta-feira, é que o caso deve ser arquivado, porque as autoridades norte-americanas estão a violar o “direito constitucional [do ex-presidente da Venezuela] à assistência jurídica da sua escolha”.

Afirmam que, as autoridades têm proibido ilegalmente o governo venezuelano de pagar pela sua defesa, depois do Gabinete de Controlo de Ativos Estrangeiros (Ofac), do Departamento do Tesouro dos EUA, o ter inicialmente autorizado para depois dar o dito por não dito, alegando "erro administrativo".A equipa jurídica de defesa do ex-presidente diz que estas decisões do Ofac interferem no processo, apesar da "disposição e obrigação do governo da Venezuela" de suportar os custos da defesa do ex-presidente.

“Como resultado, o senhor Maduro, que não dispõe de recursos próprios para contratar um advogado, está a ser privado do seu direito constitucional à assistência jurídica da sua escolha”, sustentaram, em documentos judiciais apresentados a 26 de fevereiro, defendendo o arquivamento do processo.

Se Maduro for impedido de financiar a sua defesa através do estado venezuelano, acrescentaram, “os advogados signatários não poderão permanecer no caso, nem o senhor Maduro poderá ser representado por qualquer outro advogado contratado”, mas somente por um oficioso.

A manter-se esta situação "qualquer veredicto contra o senhor Maduro seria constitucionalmente questionável”, alegaram.

Os procuradores federais de Manhattan contestam estes argumentos, referindo que, apesar de um arguido como o ex-presidente venezuelano ser normalmente autorizado a utilizar os seus próprios fundos para pagar a sua defesa, tal isenção não costuma aplicar-se a governos, para mais sob sanções. Seria “altamente invulgar”, afirmaram.
Por e contra Maduro

Antes da audiência desta quinta-feira, grupos de manifestantes concentraram-se em frente ao tribunal, para protestar a favor e contra Maduro.

Por entre o barulho, manifestantes e apoiantes entoaram cânticos, buzinaram e tocaram tambores e sinos. Uma manifestante agitava um cartaz com os dizeres “Maduro apodreça na prisão”.

Do outro lado de uma barreira metálica, as pessoas seguravam cartazes com as palavras “Libertem o Presidente Maduro”.

Na manhã de quinta-feira, em Caracas, algumas centenas de pessoas reuniram-se numa praça pública, incluindo apoiantes do partido no poder, funcionários públicos e membros de milícias civis.

Um dos presentes, o reformado Eduardo Cubillan, disse que estava ali para rezar por Maduro e Flores e condenar a violação da soberania da Venezuela durante a operação de 3 de Janeiro.

O filho político de Maduro, Nicolás Maduro Guerra, disse esta quinta-feira à AFP que "temos confiança no sistema jurídico dos Estados Unidos".

Esta semana tentou minimizar a situação difícil do pai.

"Está muito bem, forte – está realmente muito bem. O seu espírito está ótimo", disse aos meios de comunicação estatais na segunda-feira, afirmando que o ex-presidente estava em grande forma física por se exercitar diariamente.

Alguns especialistas afirmam que as condições dentro do centro de detenção de Nova Iorque, onde Maduro está detido, são terríveis.