Nigéria critica deportação "desumana" de grupo de 40 nigerianos detidos em Maputo
Pelo menos 40 nigerianos dos 42 detidos em Maputo em 07 de março já foram deportados, anunciou hoje a Comissão de Nigerianos na Diáspora (Nidcom), denunciando uma ação "desumana" e que não seguiu os trâmites legais.
Em comunicado, o porta-voz da Nidcom, Abdur-Rahman Balogun, descreveu a deportação, que se dividiu em três grupos e decorreu entre 24 e 27 de março, "como desumana e uma violação dos direitos humanos", tendo em conta que "foram presos, detidos e deportados aleatoriamente, apesar de possuírem a documentação adequada".
"Embora as autoridades moçambicanas tenham alegado problemas de imigração, os documentos apresentados pelos nigerianos demonstraram o contrário. Alguns dos deportados, recebidos pela equipa da Nidcom em Lagos, afirmaram que o seu dinheiro e outros objetos de valor, apreendidos durante a detenção, não lhes foram devolvidos após a deportação, e que grandes quantias também foram roubadas dos seus aplicativos de telemóvel", acrescenta Balogun.
A Nidcom é um órgão que funciona na dependência no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Nigéria e já tinha apelado anteriormente à libertação destes cidadãos, criticando a atuação das autoridades moçambicanas, que afirmava ter sido direcionada aos nigerianos que trabalham em Maputo.
Em 11 de março, a polícia moçambicana confirmou a detenção -- quatro dias antes - de 44 pessoas, incluindo 42 nigerianos, por não justificarem a proveniência dos seus produtos durante uma operação para desmantelar, em Maputo, locais de vendas de acessórios e peças roubadas em viaturas.
Descrevendo o caso como "lamentável", a comissão acusa as autoridades moçambicanas de terem agido sem contactar a Embaixada da Nigéria em Maputo, acrescentando que todos os emissários enviados pela representação diplomática foram "rejeitados".
"Os 42 nigerianos foram presos nos seus respetivos locais de trabalho, apesar de possuírem documentos de residência válidos. Alguns dos afetados alegaram que as prisões foram realizadas sem aviso prévio, insistindo que haviam cumprido todos os requisitos legais para viver e trabalhar em Moçambique", acusa ainda a Nidcom.
Dos dois nigerianos detidos que não foram deportados, um alegou ser casado com uma moçambicana e o outro nasceu no país.
"Embora as autoridades moçambicanas ainda não tenham emitido um comunicado oficial sobre o incidente, é provável que o ocorrido levante novas preocupações sobre o tratamento de estrangeiros e a aplicação das normas de imigração no país", adverte a comissão no comunicado.
