Nova Zelândia. Partido Maori quer "divórcio" da monarquia britânica

Nova Zelândia. Partido Maori quer "divórcio" da monarquia britânica

Aproveitando as celebrações do 182º Dia de Waitangi, o Partido Maori pediu um "divórcio" da monarquia britânica. Os deputados maoris são a favor de que a Rainha Isabel II deixe de ser chefe de Estado da Nova Zelândia.

Inês Moreira Santos - RTP /
Reuters

No domingo celebrou-se o dia nacional da Nova Zelândia, que marca o aniversário da assinatura inicial, a 6 de fevereiro de 1840, do Tratado de Waitangi ou Te Tiriti o Waitangi, considerado o documento fundador da nação e que deu aos maoris os mesmos direitos dos súbditos britânicos, oferecendo proteção às suas terras. Coincidentemente, comemorou-se, no Reino Unido, o 70º aniversário da coroação da Rainha Isabel II.

E, no contexto do feriado nacional neozelandês, os deputados maoris pediram, em declarações durante a celebração virtual, a retirada da monarca britânica do estatuto de chefe de Estado do país.

“Se considerarmos o acordo fundador como um casamento entre tangata whenua [povo indígena] e a coroa, então Te Tiriti é filho desse casamento. É hora de tangata whenua assumir a custódia total", afirmou Rawiri Waititi, acrescentando que isso não significa eliminar completamente com os laços com a monarquia britânica”.

“Se um casal se divorciar, não deixa de ter responsabilidades pelo filho. Esta será uma oportunidade para reinventar uma parceria mais significativa e gratificante”.

Já Debbie Ngarewa-Packer declarou que é necessária uma transformação constitucional “para restaurar a soberania absoluta de tangata whenua”. A também líder do Partido Maori considera que esta é a “única maneira da nação funcionar”, com os maoris a “afirmarem os seus direitos de autogestão, autodeterminação e autogovernação em todos os domínios”.
Quase 50% dos neozelandeses não querem cortar com realeza
O Tratado de Waitangi, assinado há 182 anos, garantiu a proteção dos povos aborígenes contra a coroa britânica na época. No entanto, nos primeiros 100 anos depois de ter sido assinado, os maoris perderam 90 por cento das suas terras para vendas baratas, confiscos e ações legais. Por isso, os maoris consideram que o tratado foi violado diversas vezes e querem agora resolver estas disputas com a família real britânica.

O apelo de Te Pati Māori, o Partido Maori, segue as recomendações do Matike Mai, um grupo independente de especialistas constitucionais e líderes maoris que, em 2016, consultou os maoris com o objetivo de implementar um modelo para uma Constituição inclusiva.

No domingo, o co-presidente da Assembleia dos Primeiros Povos de Victoria, Marcus Stewart, afirmou que “há muita gente na Austrália que poderia aprender com a experiência em Aotearoa, na Nova Zelândia”.

“A mim, parece-me que as pessoas em Aotearoa geralmente estão mais dispostas a aprender e abraçar a cultura maori do que as pessoas na Austrália quando se trata da cultura aborígene”.


A Primeira Assembleia Popular de Victoria está, atualmente, a negociar com o governo uma forma de permitir uma futura elaboração de Tratados para Proprietários Tradicionais. Segundo Stewart, além de garantir “mudanças estruturais significativas” para melhorar a vida dos aborígenes”, o processo do Tratado aproximará “todos os vitorianos, proporcionando oportunidades para aprofundar a ligação das pessoas com o país e a compreensão da história e cultura aborígenes”.

Na opinião de Ngarewa-Packer, a política de Mana Motuhake do Partido Maori mostrou como a reforma constitucional podia ser alcançada.

“Isso incluiria estabelecer um parlamento maori e implementar todas as recomendações de Matike Mai para a transformação constitucional”, disse a deputada maori. “Também reviríamos o processo do acordo do Tratado e devolveríamos a terra para whanau [famílias], hapū [clãs] e iwi [membros da comunidade]”.

"O Tratado é a base de uma relação viva e em evolução entre tangata whenua e a Coroa", acrescentou.

Não é a primeira vez que se debate, no Parlamento, a possibilidade de a Nova Zelândia se tornar numa república.

Mas, de acordo com os inquéritos de Colmar Brunton, em 2021, apenas um terço dos neozelandeses quer cortar os laços com a monarquia britânica. Pelo menos 47 por cento da população quer manter um monarca do Reino Unido como chefe de Estado da Nova Zelândia e 20 por cento respondeu que não sabia o que preferia.
Nova Zelândia: uma república no futuro?
Lewis Joseph Holden, presidente da organização República da Nova Zelândia elogiou os planos do Partido Maori. O político neozelandês que defende que o chefe de Estado do país deve ser eleito pela população, considera que esta seria uma medida de transição "direta".

Num comunicado de imprensa, publicado no site da campanha, Holden afirmou ter esperança de que mais partidos se juntem ao debate, agora aberto pelos deputados maori, e apoiem a mudança.

A primeira-ministra, Jacinda Ardern, já se assumiu, anteriormente, como republicana e, em 2021, disse acreditar que a Nova Zelândia se tornaria numa república ainda durante a sua vida. Contudo, a governante assegurou que não seria no seu mandato. Ardern considera que não há “urgência” por parte da população para essa transição.

“Tenho sido muito clara em que, apesar de ser republicana, não sou a favor do ‘aqui-e-agora’. (…) Este governo priorizou as questões que considera urgentes. Mas acho que ainda chegará o tempo e o local. Só não acho que seja agora”
, justificou a primeira-ministra, citada pelo Guardian.

Te Pati Maori tem, atualmente, dois assentos no Parlamento da Nova Zelândia. Este pedido para a remoção da Rainha de Inglaterra como chefe de Estado é uma mudança na política do partido, que se opôs aos pedidos de reformas republicanas lançados pelo Partido Trabalhista em 2017.

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