Número de funcionários públicos em Cabo Verde diminuiu 16% numa década - estudo
O número de funcionários públicos em Cabo Verde diminuiu 16% numa década, passando de quase 22 mil em 2006 para mais de 18 mil em 2015, segundo um estudo divulgado hoje pela direção geral da Administração Pública cabo-verdiana.
Segundo o Balanço Social do Capital Humano da Administração Pública cabo-verdiana de 2015, o setor da Administração Pública Direta contava em 2015 com 18.327 funcionários públicos.
Os números atuais são menores do que os 21.992 funcionários públicos que a Administração Pública cabo-verdiana contava em 2006, segundo o perfil dos Recursos Humanos divulgado em julho de 2007 e consultado pela agência Lusa.
De 2006 a 2015 a Administração Pública cabo-verdiana perdeu 3.665 funcionários públicos (16%), tendo deixado de ser o maior empregador no país em detrimento do setor privado.
Esta é a segunda vez que os dados apontam uma diminuição do número de funcionários públicos em Cabo Verde, depois de uma evolução sempre positiva desde 1974 (com 1970 funcionários) até 1997, com 13.575.
Segundo o perfil dos Recursos Humanos da Administração Pública, em 1998 Cabo Verde contava com 15.008 funcionários públicos, uma diminuição de 4.18% (567) em relação ao ano anterior.
De acordo com a nova atualização, quase 48,9% dos funcionários públicos eram afetos ao Ministério da Educação e Desporto (MED), que albergava 8.228 funcionários, seguido do da Administração Interna (12,5%) e do Desenvolvimento Rural (9,3%).
A grande maioria (50,9%) pertence ao setor da educação, investigação e cultura, seguido pelo setor de Justiça e Defesa (17,6%).
Relativamente ao regime, o Balanço Social, terminado em março e divulgado agora, indicou que 51% dos funcionários da administração direta em Cabo Verde estão no regime especial e que 52% dão do sexo masculino.
No concernente à estrutura etária, 60% dos funcionários têm idade superior a 40 anos e 23,2% têm idade inferior ou igual a 34 anos.
Relativamente às habilitações literárias, o estudo notou que dos 4.139 funcionários com informações atualizadas, 28,8% tem formação superior (licenciatura) e 18,3% tem formação a nível do ensino secundário.
Em termos de naturalidade, mais de metade (50.15%) dos funcionários são naturais dos nove concelhos da ilha de Santiago e 13% da ilha de São Vicente e que a ilha de Santiago acolhe cerca de 70,9% dos funcionários públicos cabo-verdianos.
No que diz respeito à antiguidade, o retrato da Administração Pública notou que 31,5% dos funcionários têm entre 10 e 19 anos de serviço, 26,7% estão entre 20 e 29 anos e 18% com mais de 30 anos de serviço.
Relativamente à estrutura remuneratória, os dados do Balanço Social destacam a evolução do salário de base em algumas carreiras, com ênfase para a inspeção das finanças e quadro dos médicos, mas de 2010 a 2014, com exceção do quadro comum, não houve atualização salarial.
O MED é o departamento governamental com maiores despesas salariais no quadro do orçamento geral do Estado cabo-verdiano (cerca de 51 %).
A remuneração média mensal ronda os 54.950 escudos cabo-verdianos (498 euros), sendo que o Ministério da Defesa Nacional tem uma média quase cinco vezes maior (240.296 mil escudos - 2.179 euros).
