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O mundo em casa

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Na passada sexta-feira, o governo de Jair Bolsonaro sofreu um golpe de difícil recuperação. O tiro no porta-aviões não foi dado por Lula da Silva, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ou por qualquer outro movimento da oposição. Bem pelo contrário.

Filipe Vasconcelos Romão, comentador de Política Internacional da RTP /
Filipe Vasconcelos Romão, comentador de Política Internacional da RTP DR

Em plena pandemia da Covid-19, com hospitais a colapsar, centenas de mortos por dia e a assimetria entre estados da federação a céu aberto, Sérgio Moro, o antigo juiz que liderou a “Operação Lava-Jato”, demitiu-se com estrondo do cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública.

Moro é, para o bem e para o mal, uma das figuras mais marcantes dos últimos cinco anos da vida pública brasileira. A partir do seu cargo de juiz de primeira instância em Curitiba (estado do Paraná), facilitou e incentivou (confundindo muitas vezes os papeis de juiz, acusador e polícia) uma operação policial que abalou as classes política e empresarial do país.

A sua actuação só foi possível num sistema como o brasileiro, em que o juiz de primeira instância também conduz a instrução, o que permite que investigação, acusação e julgamento se confundam.

O facto de o Brasil viver, por esse período, o início de uma crise económica e de haver uma percepção de corrupção generalizada gerou a atmosfera perfeita para impulsionar a imagem de uma figura que surgia como impoluta e em claro contraste com a classe política. Moro conseguiu deter empresários e políticos e teve como principais trofeus a condenação de Lula da Silva e, indirectamente, a queda de Dilma Rousseff.

Jair Bolsonaro, presidente do Brasil eleito em Outubro de 2018, é uma figura completamente distinta. Antigo militar e deputado de segunda linha, mais conhecido pela truculência no discurso do que pela actividade legislativa, estava no sítio certo no momento em que a figura que liderava todas as sondagens (Lula) estava a cumprir pena e com os seus direitos caçados por prática de crimes de corrupção.

Dois anos antes da sua chegada ao Planalto (sede da presidência), Bolsonaro ganhara alguma projecção, dentro e fora do Brasil, pelas palavras que pronunciara quando emitiu o seu voto favorável ao processo de destituição de Dilma. Sem qualquer hesitação, evocou a memória do militar que torturara a então presidente nos seus tempos de oposição à ditadura.

Os caminhos de Moro e Bolsonaro cruzaram-se num Brasil em crise e dividido em facções radicalizadas. A destituição de Dilma, a “Operação Lava-Jato” e o processo judicial contra Lula, devidamente enquadrados pela crise económica, marcaram os dois anos que antecedem a eleição presidencial.

O PT estava ferido por uma coligação heterogénea. Grupos e personalidades do centro à extrema-direita, generosamente patrocinados por empresários, estavam dispostos a votar em qualquer figura, fosse ela qual fosse, que se apusesse ao candidato nomeado por Lula, fosse ele qual fosse. Nesse momento, Sérgio Moro é o denominador comum a toda esta gente, mas não avança. O centro-direita institucional (PSDB) apresenta Gerlado Alckmin, governador de São Paulo, que se revela um candidato anacrónico, desajustado aos tempos que se estão a viver.

Sem acesso a tempos de antena tradicionais, mas com recursos financeiros disponíveis e com uma noção muito clara de como se pode fazer uma campanha nas redes sociais (sobretudo Whatsapp), a extrema-direita vence a primeira-volta das presidenciais. O embate entre Fernando Haddad, candidato de Lula, e Jair Bolsonaro, na segunda-volta, é o terreno perfeito para as notícias falsas e para a simplificação do discurso: ou se está a favor ou contra a corrupção.

Jair Bolsonaro vence as eleições e a sua escolha para ministro da Justiça e Segurança Pública recai sobre Sérgio Moro, dando corpo à coligação informal que criara o ambiente favorável à sua eleição. Durante o ano e meio que durou a relação, Moro foi o avalista do presidente perante o centro e a direita moderada. O seu capital amortecia e travava críticas mesmo em sectores que já não tinham dúvidas sobre a mediocridade de Bolsonaro.

A crise de saúde pública em curso veio separar as águas. A forma irresponsável com que o presidente brasileiro tem gerido a resposta à pandemia levou à saída do ministro da Saúde, Luiz Mandetta, e teve como consequência a diminuição da base de apoio. Moro assumiu que não estava disposto a alienar o seu capital (“tenho que zelar pelo meu currículo”) e a tentativa de controlo da Polícia Federal, que investiga dois dos filhos do presidente, terá sido a gota de água.

Moro saiu com estrondo. Bolsonaro, para lá da extrema-direita, já só conta com Paulo Guedes, ministro da Economia, e com os militares. Tenta agora voltar-se para o Congresso para negociar com o “centrão”, conjunto de partidos políticos sem ideologia que domina a actividade parlamentar. Curiosamente, ou talvez não, militam e lideram essas formações vários suspeitos, investigado e condenados pela Lava-Jato que se sentiam ameaçados pelo antigo juiz.

Entretanto, Moro está livre. Não podendo regressar à magistratura, a tentação de começar a construir uma alternativa de centro-direita ao actual presidente será grande. Porém, ainda muita coisa pode acontecer neste mandato. Mais do que pela prática de crimes, os processos de destituição dependem da economia e da popularidade dos governos.

Está ainda por definir o papel dos militares, único pilar institucional ao lado de Bolsonaro, que poderá ser tentado a assumir uma posição de destaque, caso a manutenção do presidente se torne insustentável.

Nota: o autor escreve respeitando a ortografia pré-acordo ortográfico.
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