O sucesso da independência explicado a quatro vozes
Quando alcançou a independência, a 05 de Julho de 1975, Cabo Verde teve logo pela frente outra "batalha", cujo "inimigo" já não era o Portugal colonial, mas a pobreza e a ausência de recursos naturais.
Trinta anos depois, Cabo Verde surge no topo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em África, demonstrando que a "batalha" foi travada com relativo sucesso, apesar de, no início, terem sido muitas as vozes a vaticinar a sua inviabilidade como Estado soberano.
Além disso, Cabo Verde apresenta hoje um PIB "per capita" perto dos 1.400 dólares e taxas de crescimento médio anual, de cobertura escolar e mortalidade infantil invejáveis no mapa africano.
Uma independência de sucesso, cujo "segredo" tem várias explicações, mas que ninguém duvida que é uma "boa receita" para muitos outros países, africanos e não só.
José Maria Almeida, director do Arquivo Histórico Nacional de Cabo Verde desde 1988, defende que o "segredo" está no "capital de confiança" que existia à época da independência, em torno do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, fundado por Amílcar Cabral, o "pai" das independências da Guiné-Bissau e Cabo Verde), conquistado no tempo da luta armada.
Sem filiação partidária, José Maria Almeida junta ao "capital de confiança" outro argumento: "Cabo Verde preservou todo o saber fazer da administração pública, mantendo à frente dos serviços a maioria dos responsáveis que vinham da administração portuguesa".
Já para o diplomata e historiador Daniel Pereira, o "segredo" reside na "seriedade da gestão da ajuda internacional que foi colocada à disposição de Cabo Verde", marcando a diferença "em relação àquilo que era a norma nos países africanos".
Além disso, lembra que Cabo Verde tinha uma tradição de quadros administrativos, formados nas escolas criadas no arquipélago, que, no seu conjunto, "marcaram a diferença em relação às outras ex- colónias portuguesas".
No caso de Manuel Faustino, que tem o estatuto de Combatente da Liberdade da Pátria e foi governante em todas as fases políticas do país, o "segredo" reside "no processo de formação da Nação cabo- verdiana que antecede o Estado", ideia também defendida por Daniel Pereira, "A luta constante pela sobrevivência que impregna o cabo- verdiano de uma tenacidade quase genética", aliada à "seriedade governativa", aplicada logo a seguir a 1975, "granjeando simpatias e múltiplos apoios internacionais fundamentais", são facetas profundas do "segredo" cabo-verdiano, aponta este ex-combatente do PAIGC.
Quanto a António Espírito Santo, ex-presidente da Assembleia Nacional pelo Movimento para a Democracia (MpD, oposição), admite que o PAIGC lançou os primeiros pilares do Estado, mas recorda que isso - o regime de partido único - só foi possível porque houve "um entusiasmo e patriotismo efectivos dos cabo-verdianos para seguir nessa via".
A ausência de luta armada "terá ajudado a limitar a amplitude e a intensidade dos sobressaltos autoritários vividos em Cabo Verde", acrescenta ainda o ex-presidente do parlamento para explicar o "segredo" do arquipélago.
O regime de partido único, que comandou os destinos de Cabo Verde durante 15 dos 30 anos de independência, é uma realidade incontornável na abordagem à evolução do país quando este completa três décadas de soberania.
Para José Maria Almeida, a existência do partido único "facilitou" a caminhada cabo-verdiana, bem como a natureza "menos rígida" do regime, quando comparado com o mosaico político africano.
Depois de 1980 - golpe de Estado na Guiné-Bissau que pôs fim ao projecto de Unidade entre os dois países idealizada por Amilcar Cabral -, o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) substituiu o PAIGC em Cabo Verde, mantendo-se como partido único, tendo, em 1985, surgido o embrião das primeiras eleições legislativas, com uma lista "única" de 24 pessoas, "amplamente discutida", que os eleitores poderiam aceitar ou recusar.
Foi nessa fase que Carlos Veiga - que viria a ser primeiro- ministro, eleito pelo MpD, em 1991, após a abertura ao multipartidarismo -, passou a ser deputado, então como independente, lembra Almeida, apontando o caso como exemplo da natureza do regime.
Na opinião de Daniel Pereira, a questão que se coloca "é se havia alternativa" ao partido único, ao que responde que "não", tendo em conta que a independência de Cabo Verde emerge da luta armada travada pelo PAIGC em território guineense.
"Mas, por outro lado, a natureza do regime de partido único aplicado, foi muito flexível e pragmática", acrescenta o historiador e diplomata, insistindo que "a ideia de que este regime (1975 - 1991) foi de ideologia comunista não corresponde à realidade dos factos".
"Na minha perspectiva era mais social-democrata, porque a preocupação dos dirigentes era fortemente social e não havia grandes riquezas para serem nacionalizadas", argumenta.
E foi esta natureza do regime, insiste Daniel Pereira, que levou a que os dirigentes de então, acompanhando as alterações em curso no mundo, tivessem "o discernimento e a visão prospectiva de que esse Estado - assente no regime de partido único - estava esgotado".
Manuel Faustino considera "inegáveis os ganhos conseguidos ao nível da construção do Estado nos primeiros anos da independência com o regime de partido único", mas diz "não faz sentido" defender que o PAIGC - PAICV a partir de 1980 - tenha preparado o país para as mudanças da década de noventa.
Afirma que os resultados das primeiras eleições democráticas consubstanciaram uma "claríssima rejeição ao modelo então vigente", com a derrota do partido no poder tanto nas legislativas como nas presidenciais, inviabilizando a ideia de que o PAICV tenha preparado o país para a democracia.
António Espírito Santo aceita que "o sistema de partido único modelou a organização do Estado", mas, recorrendo a um ditado popular, diz que "fora da água não se aprende a nadar" para significar que "é em regime democrático que se aprende e se prepara a democracia.
Nos 30 anos como Estado, a opção cabo-verdiana de independência em relação aos dois grandes blocos internacionais liderados pelos Estados Unidos e pela União Soviética emerge como ponto de consenso nacional, uma "jogada estratégica" crucial.
"A opção pelo não-alinhamento com qualquer dos dois blocos permitiu que Cabo Verde vivesse em paz, e a paz não tem preço e foi, e deve ser, preservada como elemento estratégico essencial", sustenta José Maria Almeida, enquanto Daniel Pereira a considera uma herança da luta armada, "da percepção de que não seria bom estar num ou noutro lado dos blocos, devendo diversificar as ajudas e os amigos".
"E isso foi notório na natureza da diplomacia cabo-verdiana, que era ter independência de acção, colocando os interesses do país em primeiro lugar", explica Daniel Pereira, ressalvando que os frutos dessa opção são bem visíveis na credibilidade externa do país.
Para o futuro de Cabo Verde, onde um eventual estatuto privilegiado com a União Europeia preenche uma boa parte das inquietações nacionais, José Maria Almeida defende que todas as âncoras são necessárias para o futuro e o país "não pode ignorar nenhuma delas".
"Mas espero que os governos, sejam eles quais forem, continuem a investir fortemente nas infra-estruturas do país, escolas essencialmente técnicas e de formação profissional, hospitais, portos, aeroportos..., sem esquecer o campo social", alerta, apontando a necessidade de evitar disfunções sociais, das quais já há alguns sinais, como o aumento da criminalidade.
Pensando também no amanhã, Daniel Pereira acha importante salvaguardar que a opção estratégica de aproximação à União Europeia "é de longo prazo", e destapa uma vertente que tem sido quase ignorada nesta discussão.
A aproximação à UE será um processo negocial longo, adverte o diplomata, e alicerçado na história, sublinha o historiador.
Pereira recorda que Cabo Verde, à data da sua descoberta, em 1460, não tinha condições de habitabilidade, o que obrigou os portugueses a tornar o arquipélago viável, enquanto base de apoio logístico à navegação europeia, demonstrando que "sabiam mais do que aquilo que diziam na altura".
E o que os portugueses não diziam na altura é, para Daniel Pereira, nos dias de hoje, um forte argumento negocial para o arquipélago.
A importância geo-estratégica destas ilhas, na expansão europeia, foi reforçada pelos quadros geo-económico e de segurança internacional actuais, conferindo uma posição de destaque a Cabo Verde, explica.
Mas Cabo Verde tem outros combates pela frente, como a saída do grupo de Países Menos Avançados (PMA) do Conselho Económico e Social (ECOSOC) da ONU, que, para Daniel Pereira, "se calhar é o maior desafio que o país vai enfrentar nos próximos anos".
Durante décadas Cabo Verde usufruiu ajudas significativas internacionais em matéria de empréstimos que agora, a partir de 2008, serão substancialmente reduzidas, o que leva Daniel Pereira a acreditar que "os desafios de hoje são tão fortes como os colocados com a independência".
Manuel Faustino defende, na abordagem possível ao futuro, que Cabo Verde "está numa encruzilhada" onde os desafios são muito grandes num mundo "com margens de manobra cada vez mais estreitas para os diferentes Estados, particularmente os de dimensões reduzidas".
Preconiza um cenário em que seja assegurada "uma participação autêntica e autónoma dos cidadãos", para além do quadro estritamente partidário, e adverte que, actualmente, a prática democrática, não a democracia, "tende a dar sinais de esgotamento".
Um dos aspectos mais visíveis desse "esgotamento" é, antevê Manuel Faustino, o "crescente desinteresse" das pessoas pelas questões políticas, com "o empobrecimento do debate, a acomodação e suas consequências".
Na perspectiva de António Espírito Santo, são "inúmeros, quase infinitos", os desafios que Cabo Verde tem pela frente pelo que deixa alguns "alertas à navegação", nomeadamente face a uma alta excessiva do preço do petróleo no mercado internacional, ou a situações instabilidade no mundo e de imprevisibilidade político-militar que começam a ser norma.
Espírito Santo entende que é nas novas gerações que repousa a crença de que a capacidade de resistência secular cabo-verdiana e a criatividade demonstrada nos últimos 30 anos "serão capitalizados num pensamento estratégico que responda a estes e muitos outros desafios e, quiçá, refunde o futuro de Cabo Verde".
