PAIGC suspende 37 dirigentes e reafirma apoio a Malam Bacai Sanhá
O PAIGC suspendeu hoje, por um ano, 37 dirigentes do partido no poder na Guiné-Bissau e reafirmou o apoio a Malam Bacai Sanhá como candidato da força política às eleições presidenciais de 19 de Junho próximo.
A decisão foi tomada no final dos quatro dias de trabalhos do Comité Central do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que suspendeu, entre outros altos dirigentes, o 1º vice- presidente, Aristides Gomes.
Na hora da votação das recomendações finais, em que estavam presentes 189 dos 351 membros do Comité Central, o principal órgão do partido entre Congressos, registaram-se 186 votos a favor, um contra e duas abstenções.
No entanto, Aristides Gomes, em declarações à Agência Lusa indicou que vai recorrer da decisão para os tribunais, considerando que a decisão de suspender os 37 militantes "é ilegal", uma vez que não houve qualquer processo disciplinar subjacente nem os acusados foram ouvidos, o que constitui "um desrespeito pelos estatutos" do partido.
Segundo o presidente do PAIGC, Carlos Gomes Júnior, a decisão tomada pelos membros do Comité Central "é justa", uma vez que "a instabilidade criada pelos contestatários", todos assumidamente fiéis ao antigo presidente guineense João Bernardo "Nino" Vieira, "já vem de longe e tem sido sistemática".
O Comité Central, disse à Lusa o porta-voz do PAIGC, Daniel Gomes, tomou a decisão com base nos estatutos do partido, uma vez que, afirmou, "é clara e flagrante a violação à disciplina partidária".
Como sanção, indicou Daniel Gomes, os estatutos indicam que os dirigentes que não cumprirem as directrizes serão suspensos por um ano de todas as actividades partidárias.
A base da suspensão está no apoio público assumido pelos 37 membros do PAIGC à candidatura de "Nino" Vieira, o que, segundo Daniel Gomes, vai contra o que foi estabelecido, quando o mesmo Comité Central, em Março último, indicou como candidato, por maioria, Malam Bacai Sanhá.
Entre os suspensos, e além de Aristides Gomes, deputado e presidente da Comissão Parlamentar de Reconciliação Nacional, está também Aristides Ocante, parlamentar e líder da Comissão Parlamentar para a Gestão e Prevenção de Conflitos.
Outros dirigentes são Francisco Conduto de Pina, igualmente deputado e membro da Comissão Permanente do Parlamento, e Hélder Proença, membro do Bureau Político e mandatário da candidatura de "Nino" Vieira, tendo todos eles estado ausentes na altura da votação das recomendações finais, antecedida por numerosas altercações.
à última hora, Cipriano Cassamá, líder parlamentar do PAIGC e um dos principais instigadores das críticas a Carlos Gomes Júnior, demarcou-se da ala "pró-«Nino»", pelo que o Comité Central optou por mantê-lo em funções, sancionando-o apenas com uma repreensão escrita.
No total, nove dos suspensos são deputados do PAIGC, que elegeu 45 parlamentares dos 100 deputados à Assembleia Nacional Popular (ANP) nas legislativas de Março de 2004, e que, garantiu à Lusa Aristides Gomes, vão continuar a desempenhar as suas funções no Parlamento e a apoiar a candidatura de "Nino" Vieira.
Os 37 suspensos são também subscritores de uma carta à Comissão Nacional de Verificação e Controlo, o órgão fiscalizador do PAIGC, em que exigem a instauração de um inquérito disciplinar a Carlos Gomes Júnior, com vista à sua demissão do cargo.
No entanto, a Comissão remeteu a questão para a próxima reunião do Comité Central, ainda sem data, indicando, por outro lado, que a impugnação à eleição de Malam Bacai Sanhá como candidato presidencial do PAIGC "foi indeferida".
A este propósito, Aristides Gomes afirmou à Lusa que o órgão fiscalizador do PAIGC "está instrumentalizado" pelo líder do partido, razão pela qual nem ele nem os suspensos "vão acatar" a decisão.
Nesse sentido, adiantou que, na próxima segunda-feira, dará entrada no Tribunal Regional de Bissau uma impugnação da decisão do Comité Central, por não ter existido previamente um inquérito disciplinar, por não terem tido o direito de resposta e por o Comité Central "ter interferido" no órgão fiscalizador do partido.
Por outro lado, o Comité Central do PAIGC aprovou, por maioria, uma moção de confiança à liderança e ao governo de Carlos Gomes Júnior, que recebeu também o apoio maioritário de uma resolução da União Democrática das Mulheres (UDEMU, a célula feminina do partido).
Os trabalhos do Comité Central, iniciados quarta-feira e que deveriam ter acabado no dia seguinte, só hoje terminaram devido às numerosas intervenções - quase uma centena - apresentadas.
A reunião do Comité Central do PAIGC, em que ficou definido a apoio a Malam Bacai Sanha, ocorreu a 20 dias do início da campanha eleitoral, e quando se aguarda uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça acerca da validade das 21 candidaturas que se inscreveram para as eleições, entre elas as dos ex-presidentes Nino Vieira e Cumba Ialá.
