Parlamento de Moçambique escolhe vice-presidentes
A deputada Verónica Macamo, da bancada maioritária da FRELIMO no parlamento moçambicano, foi hoje indicada como primeira vice-presidente da Assembleia da República de Moçambique e o deputado Viana Magalhães, da RENAMO-União Eleitoral, ficou como o segundo vice-presidente.
Macamo irá assumir a vice-presidência do máximo órgão legislativo moçambicano pelo segundo mandato consecutivo, uma vez que ocupou a mesma posição na legislatura que funcionou no período entre 1999 e 2004.
Por seu turno, Viana Magalhães, que é também secretário-geral da RENAMO, tomou hoje o novo posto pela primeira vez, dado que na legislatura anterior a vice-presidência da Assembleia da República pela RENAMO foi ocupada pelo parlamentar Vicente Ululu, que não foi escolhido pelo seu partido para um segundo mandato, apesar de continuar deputado.
Com a indicação de Verónica Macamo para a primeira vice- presidência da Assembleia da República, a FRELIMO consolidou o seu poder na hierarquia do principal órgão legislativo moçambicano, depois de ter conseguido a eleição pela segunda vez consecutiva de Eduardo Mulémbwe para a presidência do parlamento moçambicano.
A FRELIMO logrou a escolha dos seus dois deputados para os dois cargos mais relevantes no parlamento graças à sua esmagadora maioria de 160 deputados contra apenas 90 da coligação RENAMO-União Eleitoral conseguida nas eleições gerais de 01 e 02 de Dezembro de 2004.
O alcance da presidência e vice-presidência da Assembleia da República de Moçambique não se esgota apenas ao nível deste órgão legislativo, pois, nos termos da Constituição moçambicana, o presidente do parlamento é o substituto legal do chefe de Estado na ausência deste ou em caso de perda de mandato por incapacidade, renúncia ou morte, até convocação de novo sufrágio.
Na impossibilidade de ser o presidente do parlamento a fechar a vacatura na chefia do Estado essa situação é suprida pelo primeiro vice-presidente da Assembleia e na ausência deste pelo segundo vice- presidente, o que a acontecer colocaria uma figura da oposição no cargo mais alto do país pela primeira vez na história do país.
Ainda na sessão de hoje, o parlamento moçambicano escolheu os 12 membros da Comissão Permanente do órgão, onde uma vez mais a FRELIMO, com 9 elementos, indicou a maioria, face a apenas três em representação da RENAMO-União Eleitoral.
PMA.
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